MPE investiga prefeitura por omissão no tratamento de 50 crianças com Aids
O MPE (Ministério Público Estadual) abriu inquérito para investigar suposta omissão da Prefeitura de Campo Grande no atendimento a 50 crianças com Aids. Elas são acolhidas pela Afrangel (Associação Franciscanas Angelinas), que corre o risco de fechar as portas por falta de recursos para manter a entidade.
Preocupadas com o futuro das crianças, as freiras procuraram a promotora Paula Volpe. “Elas me pediram ajuda porque o valor repassado pela prefeitura não é suficiente para manter os serviços prestados pela associação”, contou a promotora.
O problema, segundo às freiras relataram a Paula, surgiu após a prefeitura renovar o convênio, com receita menor. “Mudou o convênio, prometeram repassar o mesmo valor, porém, isso não aconteceu”, revelou a promotora. Desde então, a associação tenta, sem sucesso, renegociar o contrato.
Para tentar agilizar o processo e evitar prejuízo às crianças, a promotora de Justiça foi à Secretaria Municipal de Assistência Social. “Fiz uma reunião com secretária (Janete Benini), ela garantiu que o repasse não será cortado”, relatou.
Porém, sobre o pleito de aumento do valor, a titular da pasta frisou a Paula enfrentar, ao mesmo tempo, pressão de outras entidades por mais verba. “A secretária disse que precisam ajudar outras entidades”, comentou a promotora.
A reportagem entrou em contato com assessoria da prefeitura e da Secretaria Municipal de Assistência Social para saber detalhes da negociação, que já se arrasta pelo menos desde o início do ano. Porém, até a publicação da matéria, não obteve retorno. A Afrangel também não retornou a ligação para informar o déficit financeiro.
Trabalho - O Lar das crianças com Aids, como é popularmente conhecido, oferece assistência a 50 crianças soropositivo com serviços de reforço escolar, dentista, psicóloga, fonoaudióloga, recreação, alimentação nutricional, informática, acompanhamento médico e social.
Para promover o convívio familiar, as crianças são pegas em casa no início da manhã e retornam para suas casas no fim da tarde. A entidade tem um ônibus para realizar o transporte. As famílias ainda recebem visita domiciliar em uma cesta básica por mês.
O serviço, no entanto, corre o risco de ser interrompido. "As freiras informaram que podem fechar as portas", alertou a promotora de Justiça. Além do repasse da prefeitura, a entidade sobrevive de doações.
