Sem destino certo, moradores do "Novo Carandiru" são informados de reintegração
Ao todo, 18 famílias, que ocupam os apartamentos de forma irregular, foram afetadas pela medida judicial
Na manhã desta terça-feira (1º), as 18 famílias que ocupam o Condomínio Nova Alvorada, localizado no Bairro São Jorge da Lagoa, em Campo Grande, receberam uma notificação de reintegração de posse das 16 unidades ocupadas desde 2016.
RESUMO
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Dezoito famílias que ocupam o Condomínio Nova Alvorada, conhecido como Novo Carandiru, no Bairro São Jorge da Lagoa em Campo Grande, receberam nesta terça-feira (1º) uma ordem de reintegração de posse. Os moradores, que ocupam o local desde 2016, foram surpreendidos pela notificação, especialmente porque há seis meses a EMHA (Agência Municipal de Habitação) havia garantido que não haveria despejos. A ordem judicial, emitida pela 6ª Vara Cível, é definitiva e sem possibilidade de recursos. O imóvel, abandonado pela Construtora Degrau em 2002 por dificuldades financeiras, é objeto de disputa há anos. A maioria dos moradores alega não ter para onde ir nem condições de pagar aluguel. A EMHA informou que as famílias foram cadastradas e serão assistidas pelo programa Recomeçar Moradia até encontrarem uma solução habitacional adequada.
O documento foi entregue por um oficial de justiça, mas gerou dúvidas e apreensão entre os ocupantes, que estranharam a falta de assinatura do juiz e a ausência de solicitação de assinatura, algo presente nas notificações anteriores.
Além disso, a Construtora Degrau, que reivindica a posse dos imóveis, ofereceu um caminhão para ajudar os moradores na retirada de seus pertences. No total, 18 famílias, que ocupam os apartamentos, serão afetadas pela medida judicial.
Cibele da Silva, de 38 anos, diarista e moradora do local com seus dois filhos, de 12 e 9 anos, disse estar completamente surpresa com a situação. “Fomos pegos de surpresa, porque há uns seis meses tivemos uma reunião com a EMHA (Agência Municipal de Habitação), que nos informou que a prorrogação do prazo tinha sido obtida e que não haveria mais ordens de despejo. Eles garantiram que nossas famílias seriam realocadas para outras casas”, contou. Cibele, como muitos outros, não se opõe à saída, mas afirma não ter para onde ir nem condições financeiras para arcar com aluguel.
Maria Cândida de Souza, de 78 anos e aposentada, também se mostra desesperada. “Se tivessem nos dado a garantia de que seríamos encaminhados para uma casa, não estaríamos esperando por isso. Estamos em um verdadeiro impasse, não sabemos o que fazer”, desabafou. Maria, assim como outros moradores, relatou noites sem dormir devido à insegurança e ao medo de perder tudo a qualquer momento.
Lucimara de Souza, de 46 anos é caixa de supermercado, e fez questão de destacar a situação difícil. “Hoje mesmo foi quando caiu a ficha. A gente não sabe para onde vai. Eu e meu marido trabalhamos, mas já temos os compromissos do mês. Não temos como pagar aluguel, estamos sem paz. A qualquer momento podemos ser retirados daqui”, afirmou.
Entenda - A ordem de reintegração de posse foi determinada pela 6ª Vara Cível de Campo Grande e está relacionada a uma sentença definitiva de 2024, sem possibilidade de recursos. A advogada Hilda Priscila, que representa a Construtora Degrau, esclareceu que as famílias haviam sido intimadas para deixar o local voluntariamente em setembro do ano passado, mas não cumpriram a determinação.
“A Prefeitura de Campo Grande fez o cadastro das famílias para atualização no sistema da EMHA e a ideia era encaixá-las no programa de aluguel social. No entanto, elas não saíram e agora não há mais como esperar”, explicou.
O imóvel foi abandonado pela construtora em 2002, quando a obra foi paralisada por dificuldades financeiras, e desde então permanece incompleto. A ação de reintegração de posse vem se arrastando por anos, com a última tentativa de desocupação registrada em 2014, quando a construtora tentou retomar o imóvel após o cancelamento de sua falência.
A reportagem procurou a Prefeitura para se pronunciar a respeito da promessa da retirada das famílias. Por meio de nota, a Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Emha) informou que as famílias que se encontram no local foram devidamente cadastradas para viabilização de projetos habitacionais.
"Diante da situação, a Emha oferece o programa Recomeçar Moradia, garantindo assistência imediata e acompanhamento das famílias até que seja encontrada uma solução habitacional adequada", afirmou.
****Matéria atualizada às 16h30 para acréscimo de informação.
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