Justiça trava realocação de famílias do Carandiru e esperança morre mais uma vez
Moradores seriam deslocados para residencial no Monte Castelo
A expectativa para 38 famílias do chamado Carandiru, no bairro Mata do Jacinto, de terem uma moradia adequada, morreu mais uma vez. Costurava-se a possibilidade de que residencial com 128 apartamentos no bairro Monte Castelo, o Loteamento Casa Verde, as abrigassem, conforme tratativas que tiveram andamento entre junho de 2023 e agosto de 2024.
RESUMO
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Trinta e oito famílias que residem em condições precárias em um prédio inacabado em Campo Grande, MS, tiveram frustradas as esperanças de realocação para apartamentos em um novo condomínio. Uma ação popular anulou o chamamento público para a construção do condomínio, devido à ausência de estudos técnicos e audiências públicas, impedindo a transferência. A Defensoria Pública solicitou a suspensão do processo por 120 dias, enquanto as famílias permanecem em situação de vulnerabilidade, aguardando uma solução definitiva para sua moradia.
Mas determinação judicial de setembro do ano passado enterrou a ideia e o processo que visava a retomada da área pela Construtora Degrau Ltda e consequente definição de nova para os moradores, está suspenso. Assim, as famílias continuam em condições precárias e à mercê delas.
Em junho de 2023, Operação Abra-te Sésamo, da Polícia Civil, prendeu ao menos dez pessoas que há cerca de 18 anos ocuparam o espaço, que pertence à construtora que parou a obra por problemas financeiros. O prédio, que faz parte do residencial inacabado Atenas, teve 46 apartamentos vasculhados por policiais e já serviu até para o “tribunal do crime” de facções criminosas.
Após a ação, veio à tona a necessidade de discussão sobre moradia digna e destino adequado das pessoas e a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul encabeçou essa briga. Entre junho de 2023 e agosto do ano passado, a Defensoria, a Prefeitura de Campo Grande e o Governo do Estado se reuniram para apresentar propostas e a ideia era alocar as 38 famílias em um dos 128 apartamentos do Loteamento Casa Verde.
Entretanto, ação popular do vereador André Luis (Rede) junto com um morador do bairro Monte Castelo, Rogério de Souza, pediu anulação do chamamento público para a construção do condomínio no meio do bairro, porque é uma área onde a comunidade esperava ver instalada uma praça. Outro argumento é que não houve estudo técnico ou mesmo audiência pública para a manifestação dos moradores.
A Justiça acatou a petição, mesmo a prefeitura alegando que perderia R$ 22,3 milhões já emprestados da Caixa Econômica Federal e que “não há exigência legal para a realização de audiência pública antes da publicação do edital de chamamento público”. O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), entretanto, negou recurso da prefeitura que tentava liberação para seguir com o plano de construir o condomínio.
Com isso, a Defensoria pediu a suspensão do processo por 120 dias, o que foi acatado pelo juiz da 16ª Vara Cível, Giuliano Máximo Martins.
Lá no residencial, a idosa Izabel Torrico, de 61 anos, chora ao lembrar do tempo em que mora nas condições precárias do apartamento. “Nada como ter um espaço que é seu, dizer: esse é meu, eu vou cercar, vou murar, vou criar as galinhas. Mas parece assim que não vai acontecer, que vai chegar, eu vou embora, vou morrer e não vai acontecer”, lamentou ao embargar a voz com lágrimas.
Ela mora no “Carandiru” há 10 anos e contou que o filho comprou o imóvel para ela por R$ 20 mil. Ela mora sozinha. “Eles (família) foram embora para a Bolívia”, disse. Apesar da desesperança, ela insiste em esperar uma saída que a leve para a casa própria. “Seria muito gratificante que ajudassem a conquistar uma casa, um terreno. Não tenho dinheiro para correr atrás. Eu vivo pela graça de Deus. Se tirarem a gente daqui, pra onde que eu vou? Meus filhos já foram embora, o que eu vou fazer?”
“Eu moro aqui desde os meus 9 anos. Vim pra cá, minha mãe estava grávida do meu irmão mais novo, que tem 18 anos”, relembra Marcella Amanda, de 29 anos, que mora em um dos apartamentos com os quatro filhos e o marido. Ela está grávida do quinto. Para ela, seu grande sonho é sair do local. “O sonho é sair daqui, eu moro aqui desde criança. Meu sonho é ter minha casa própria”, conta.
“Nós só queremos mesmo arrumar a nossa situação, para tirar as crianças daqui, para as crianças terem um quintal, um lugar onde eles possam deitar também, tranquilo, para dormir e acordar sem pensar o que pode acontecer no outro dia, que aqui é um dia de cada vez. Uma hora a gente tem água, uma hora a gente não tem, uma hora a gente tem luz, outra a gente não tem”, conta entristecida.
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