Nova Vara de Violência Doméstica é inaugurada na véspera do Dia da Mulher
Unidade judicial funcionará na Casa da Mulher Brasileira para fortalecer a rede de proteção às mulheres
Um mês após portaria adiar a criação, a 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher será inaugurada nesta sexta-feira (7), em Campo Grande. A cerimônia está marcada para as 15h do dia que antecede a celebração do Dia Internacional da Mulher.
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A nova unidade judicial, segundo o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), ajudará nos atendimentos da 3ª Vara que já funciona na Casa da Mulher Brasileira e atende as demandas que envolvem medidas protetivas. “Com essa iniciativa o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul dobrará sua capacidade de processamento dessas demanda na Capital do Estado”, diz nota do órgão.
Além disso, a nova vara especializada fortalecerá a rede de proteção às mulheres e aperfeiçoará o combate à violência doméstica com ambiente especializada e profissional capacitada para oferecer suporte psicológico e jurídico para as vítimas.
Na cerimônia de inauguração será apresentada a juíza que assumirá as funções da unidade. O evento está marcado para as 15h de sexta-feira. A Casa da Mulher Brasileira fica na Rua Brasília, lote A, quadra 2, Jardim Imá.
A unidade contará com espaços para assistência social, atendimento psicológico, arquivo de processos e cartório, além de gabinete para o juiz e uma sala de apoio.
Portaria – Em 6 de fevereiro portaria nº 3001/2025, publicada no Diário da Justiça anulou a resolução que criava a 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Campo Grande. Segundo o texto, o TJ queria fazer uma análise mais aprofundada da viabilidade da unidade.
No dia 21 daquele mês, o presidente do TJ, desembargador Dorival Renato Pavan visitou a Casa da Mulher Brasileira para planejar a instalação da vara especializada. O magistrado esteve no espaço acompanhado de alguns assessores e engenheiros.
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