Protocolo de proteção à mulher deve ser alterado após assassinato de jornalista
Existe a possibilidade de decretar prisão preventiva do agressor em casos de recorrência de denúncias
Acompanhamento policial obrigatório, prisão preventiva e maior celeridade nas intimações de medidas protetivas são mudanças que estão sendo discutidas na proteção à mulher vítima de violência. Reunião no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul esta tarde reuniu autoridades da área para alterar protocolos de atendimento depois da morte da jornalista Vanessa Ricarte, 42 anos, na noite de quarta-feira.
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Após a morte da jornalista Vanessa Ricarte, autoridades de Mato Grosso do Sul discutem mudanças na proteção à mulher vítima de violência. Entre as propostas estão o acompanhamento policial obrigatório, prisão preventiva para agressores reincidentes e maior rapidez nas intimações de medidas protetivas. A reunião no Tribunal de Justiça contou com a presença de representantes do TJMS, da Polícia Civil e do governo estadual, que buscam acelerar a concessão de medidas protetivas e melhorar o acolhimento das vítimas. A instalação de uma nova Vara de Violência Doméstica em Campo Grande também está em pauta.
O presidente Dorival Pavan, a desembargadora responsável da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMS, Jaceguara Dantas, o secretário Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, além do diretor-geral da Polícia Civil, Lupérsio Degerone Lucio.
“Vejo duas coisas como gargalos, que são a questão da demora na intimação do agressor pelo fato de que ele não é localizado muitas vezes e esse agressor precisa ser localizado o mais breve possível e aparelhando melhor a forma como o acusado deve ser intimado e se for o caso, adoção de medidas que torne realmente efetivo esse cumprimento”, disse o presidente do TJMS.
Ele também falou sobre o acompanhamento policial à mulher vítima de violência, nos casos em que ela precisa sair de casa. “A ideia agora que vai ser discutida é que em qualquer caso, mesmo que a mulher fale que não quer, ela vai ter acompanhamento policial, com viatura, para poder fazer acompanhamento da saída do lar”, disse o desembargador.
Pavan ainda falou sobre acelerar a instalação efetiva da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campo Grande.
A desembargadora Jaceguara ponderou que a aplicação da medidas vai depender de estudos legais e de viabilidade técnica, mas ressaltou “que existe muita disposição por parte de todos’. “Então, realmente o que nós procuramos é dar maior celeridade à concessão da medida protetiva e à intimação do agressor”, citou.
Pelo governo do Estado, o diretor-geral da Polícia Civil afirmou que está-se investindo no acolhimento mais humanizado, mas que o foco é na celeridade na aplicação efetiva das medidas protetivas. Disse ainda sobre a possível prisão preventiva do agressor em casos de recorrência de denúncias, como era o caso de Caio Nascimento.
“Nós discutimos aqui essa questão, principalmente para que o próprio sistema nosso emita um alerta. O Poder Judiciário também deve seguir nessa mesma linha, estamos estudando isso em conjunto, para que as situações mais sensíveis, onde já há um histórico muito agressivo por parte do autor, que essas situações sejam encaminhadas com prioridade”, disse Lupersio.
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