Após 2º feminicídio, reunião vai discutir mudanças na proteção à mulher

A rede de segurança oferecida às mulheres, vítimas de violência, será discutida entre a Polícia Civil e o Poder Judiciário, com objetivo de agilizar as medidas de acolhimento e proteção. A discussão foi agendada após a ocorrência do segundo feminicídio em Mato Grosso do Sul.

A jornalista Vanessa Ricarte, 42 anos, morreu ontem (12) à noite, vítima do ex-noivo, o músico Caio Nascimento Pereira, 35 anos. Vanessa havia entrado com medida protetiva contra ele, o que foi deferido pela 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campo Grande. Voltou para casa com objetivo de buscar alguns pertences e encontrou o ex.

A jornalista foi esfaqueada três vezes no tórax, na altura do coração, chegou a ser socorrida com vida, mas morreu no hospital.

A titular da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), Elaine Benicasa, diz que a reunião foi pedida pelo secretário da Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública), Antônio Carlos Videira, e contará com a desembargadora do TJMS (Tribunal de Justiça), Jaceguara Dantas da Silva. A magistrada já esteve à frente da coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMS.

“Vamos nos reunir para analisar o que pode melhorar na agilidade, para ver o que melhorar a forma que se acolhe as vítimas nesses crimes mais graves”, disse a delegada. Segundo ela, a Polícia Civil faz parte de rede e que toda a cadeia precisa ser ágil para garantir a proteção da vítima.

“Ela fez tudo certinho”, enfatizou a delegada, explicando que Vanessa procurou a delegacia durante a madrugada, pediu a medida protetiva, o que foi deferido às 15h. Porém, até aquele período, o oficial de Justiça ainda não havia encontrado o músico para formalizar a situação.

A Deam ofereceu a Casa Abrigo, mas a jornalista disse que tinha onde ficar, em segurança. Também não solicitou a escolta para voltar à casa, de propriedade dela, acreditando que ele não estaria no local. Por conta da demanda, com cerca de 30 boletins de ocorrência por dia, esse acompanhamento é feito por agendamento, em parceria com a equipe da GCM (Guarda Civil Metropolitana).

Segundo a adjunta da Deam, Analu Ferraz, isso é comportamento que não é incomum entre as vítimas da violência. “Às vezes a gente não acredita na potencialidade do agressor ou a gente não imagina que isso vai acontecer com a gente”, disse. “Todo agressor de violência doméstica é um potencial feminicida”.

Gravidade – O advogado Fernando Dias atende casos relacionados à violência doméstica e diz que as relações escalam em gravidade. “Raramente diminui, isso tende sempre a aumentar, infelizmente”.

Pela experiência profissional, relata que os homens não aceitam quando são denunciados ou se deparam com a determinação judicial da medida protetiva. “Vira uma questão de honra”.

Também relata que é preciso melhora a rede protetiva, por ter ouvido relato de clientes que foram questionados por policiais, quando foi prestar queixa. “Uma delas me relatou que ouviu de uma policial a frase de que ‘você tem que escolher melhor a pessoa com quem se relaciona’”, lembrou. Para o advogado, a rede de proteção tem que ser ampliada, para além da escolta da busca dos pertences.

Em Mato Grosso do Sul, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) tem o “botão do pânico” que servem para proteção à vítima, além da tornozeleira eletrônica utilizada pelo agressor. Até o ano passado, 29 mulheres usavam o dispositivo.

Porém, mesmo sob monitoramento de tornozeleira, os homens descumprem a regra e procuram pelas mulheres, que se tornam, mais uma vez, vítimas de agressão ou mortas pelos ex-companheiros.

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