OAB-MS se junta a entidades para cobrar resgate de juízas presas no Afeganistão
Documento pede remoção, concessão de asilo político, passaporte provisório e oferta de espaços
A Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul encaminhou ofício ao Ministério das Relações Exteriores pedindo ao Governo Federal que dê auxílio e providencie o resgate a 270 juízas que estão no Afeganistão sob ameaça do regime Talibã. O documento também foi assinado pela Cadee (Comissão de Assuntos de Defesa e Estudos Estratégicos), STM (Superior Tribunal Militar) e a Associação Internacional de Mulheres Juízas.
Na solicitação ao ministro Carlos França, as entidades pedem a remoção, concessão de asilo político, passaporte provisório e oferta de espaços de acolhimento e alimentação das magistradas.
“Notícias citam que as juízas afegãs estão em perigo devido à natureza de seu trabalho e às decisões anteriores que proferiram nos tribunais. Alguns juízes já perderam suas vidas em ataques terroristas e outros recebem diariamente ameaças. Esses magistrados não podem ficar à mercê desses grupos, eles realizaram seus trabalhos, defenderam o estado democrático de direito, e agora merecem ajuda. As juízas estão sofrendo dramaticamente nesse país que foi recentemente abandonado por forças americanas, deixando-as à sorte de todo tipo de intempéries com esse Talibã”, explicou o Presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche.
Maria Elizabeth Rocha, ministra do STM, classificou o iminente risco de morte às magistradas como situação dramática. Para ela, a única saída para a defesa dos direitos humanos seria trazê-las ao Brasil. “Nós nos valemos da larga experiência que já tivemos em conceder vistos humanitários e asilos políticos, auxílios aos venezuelanos. Essas mulheres se encontram em situação de desespero”, pontuou.
A juíza Amini Haddad, membro da Associação Internacional de Mulheres Juízas e da Associação Nacional de Magistradas, afirma que conceder suporte às afegãs fará com que o País cumpra com a missão internacional e defesa dos direitos humanos. “Elas clamam por auxílio, asilo político, por auxílio humanitário e o Brasil é signatário de tratados internacionais”, finalizou.
