OAB pede 9 toneladas de ração à prefeitura e reclama de "omissão aos animais"

A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul) pediu à Prefeitura de Campo Grande nove toneladas de ração para 2.815 cães e gatos que vivem em abrigos. A quantidade dá para alimentar os animais por um mês, conforme a presidente da comissão Adriana Carvalho, que reclama da burocracia enfrentada pelos protetores para conseguir subsídios por meio da Subea (Subsecretaria do Bem-Estar Animal).

Levantamento para identificar protetores independentes e ONGs (Organizações Não-governamentais) já visitou 50 abrigos, mas os advogados estimam que há ainda mais 50 locais para visitar. Apesar de um levantamento desse tipo não ser obrigação da comissão, os advogados consideram que é necessário diante da “omissão do poder público”.

Conforme constatado pelo levantamento, no último ano, os protetores investiram mais de meio milhão de reais nos cuidados com os animais resgatados das ruas da cidade. Os cinco advogados envolvidos no trabalho já percorreram 1.004 quilômetros. As visitas têm sido registradas em vídeo e até transmitidas ao vivo pelo Instagram.

“Estamos intermediando o acesso da ração a esses protetores, mas precisamos que o acesso seja desburocratizado. A ficha que o protetor tem que preencher para pedir ajuda na Subea, tem que ter pós-doutorado para preencher. Isso é uma falta de respeito. Como as pessoas que são semianalfabetas com 82 anos vão preencher?”, disse Adriana, durante a sessão desta quinta-feira (3), na Câmara Municipal.

Adriana fez um apelo aos vereadores por apoio no pedido de ração e desburocratização à prefeitura e informou que os abrigos visitados fazem parte de um estudo amplo sobre o tema.

“Estou trabalhando em uma pesquisa sobre o impacto social dos protetores de animais na sociedade com ênfase na omissão da responsabilidade do poder público. A gente vai longe com isso e esse trabalhos que hoje fazemos aqui em Campo Grande vamos estender para todo Mato Grosso do Sul para trazer números e medir o tamanho da omissão do Estado na causa animal”, disse.

Vereadores - Após a fala da advogada, se manifestaram os vereadores José Jacinto Neto, o “Zé da Farmácia” (Podemos), Roberto Santana, o “Betinho” (Republicanos), Epaminondas Vicente Neto, o “Papy” (Solidariedade), o presidente da Câmara Carlos Augusto Borges, o “Carlão” (PSB), e André Luís Soares, o “Prof. André Luís” (Rede).

Eles se colocaram à disposição para criar projetos e até levar o assunto à reunião com a prefeita Adriane Lopes (Patriota).

“Podemos, juntos, conversar com a prefeita para ter uma mudança na Subea, que recebe por ano R$ 8 milhões e essas pessoas estão desamparadas. É importante mudar a estrutura da Subea”, disse o vereador Prof. André.

O vereador Carlão disse que vai passar a pedir doações de ração na Câmara para os protetores e também criticou a ficha de inscrição de protetores.

“A gente empresta o plenário e pede cesta básica para entidades. Agora, vou pedir duas cestas básicas e um saco de ração. Não dou conta de preencher essa ficha não”, comentou Carlão.

Papy disse que há desejo dos vereadores para reformular uma lei e conseguir mais recursos para os animais, mas não foi possível fazer isso durante este ano.

“Estamos tentando reformular a lei do FMIS (Fundo Municipal de Investimentos Sociais) para o vereador fazer emendas para Ongs animais. Esse ano por conta da lei que considera emendas de saúde para saúde humana não foi possível. Estamos trabalhando também em uma lei para que dentro da prefeitura haja um espaço para doação para que Ongs possam retirar, em parceria com setor privado”, revelou Papy.