Operadoras não têm planos de manutenção, por isso fiação solta é rotina
Empresas de telefonia apenas seguem padrão de agências reguladoras
Fios soltos espalhados pelas ruas já são um problema antigo que Campo Grande enfrenta. A situação virou rotina e não é nem mais novidade vê-los pendurados em postes, enrolados no tronco de árvores e até jogados na rua. No caso das operadoras de telefonia, a verdade é que nenhuma tem plano específico para acabar de vez com os penduricalhos.
O emaranhado de fios, além de causar poluição visual, também coloca em risco a segurança da população, podendo causar descargas elétricas e choques, por exemplo.
A equipe de reportagem do Campo Grande News entrou em contato com a Vivo, Claro, Tim e Oi e todas direcionaram para a Conexis (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel).
A empresa foi breve em responder que “as prestadoras de serviços de telecomunicações seguem os padrões estabelecidos em regulamentos e normas técnicas para a instalação de fios e cabos nos postes”. Também informou que as prestadoras mantêm equipes de prontidão para manutenção permanente e atendimento de emergências.
O que existe são três resoluções conjuntas e uma normativa, com regras gerais da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), mas não específico sobre os tão temidos fios soltos.
De acordo com a Anatel, é de responsabilidade das distribuidoras de energia elétrica detalhar as regras de utilização dos postes e realizar a boa gestão, podendo ser acionadas em caso de irregularidades.
Na mesma linha, a Aneel ressaltou que são determinadas normais gerais, estabelecendo que “as distribuidoras, de acordo com as características de suas redes, devem definir, em seus planos de ocupação de infraestrutura, os parâmetros técnicos a serem observados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações”, diz parte da nota.
Na resolução conjunta, n° 4, de 16 de dezembro de 2014, algumas das normas a serem seguidas são: a faixa de ocupação; o diâmetro do conjunto de cabos e cordoalha de um mesmo Ponto de Fixação; as distâncias mínimas de segurança dos cabos; além de regularizar imediatamente situações que ofereçam riscos.
Prova de que o problema causa reflexo é que o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da 43ª Promotoria de Justiça, investiga as diversas ocorrências de fios soltos nos postes de energia da cidade, levando em considerações matérias jornalísticas do Campo Grande News.
O que diz a Energisa? – A distribuidora diz que cumpre o disposto na regulação conjunta, que determina a obrigatoriedade de toda distribuidora de energia de compartilhar a infraestrutura dos postes com as empresas de telecomunicações.
A Energisa informa ainda que é responsável pela disponibilização dos postes e que as empresas de telefonia, internet e TV a cabo são responsáveis pela instalação correta e dentro dos padrões e pela manutenção de suas próprias redes.
Em relação às situações fora do padrão, a distribuidora pontua que notifica as empresas, sob pena de remoção dos cabos inadequados.
