Pandemia já cancelou 17 julgamentos por homicídios em Campo Grande
Portaria prorroga suspensão até 31 de maio; entre júris cancelados, o de Jesus Ajala, que matou Silvana Pereira a facadas, em 2019
Portaria do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspende até dia 31 de maio as sessões de julgamentos, mesmo as que envolvem réus presos, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
De forma rotineira, os julgamentos são realizados com a presença do réu, promotoria, defensor, corpo de jurados, sendo permitido que audiências sejam assistidas. Para agilizar sessões, alguns magistrados adotaram o sistema de videconferência, em que o juiz acompanha de forma remota ou o réu é ouvido a distância, em caso de doença ou distância. Porém, o sistema não é usado para todos os envolvidos no processo.
Desde que as restrições sanitárias foram impostas em Campo Grande, a 1ª e a 2ª Vara do Tribunal do Júri cancelaram 17 julgamentos, entre eles, o de Jesus Ajala da Silva, 47, conhecido como Palhaço Sabiá, denunciado por homicídio qualificado de Silvana Tertuliana Pereira.
Silvana foi morta a facadas no dia 9 de janeiro de 2019. O corpo foi enrolado em uma coberta e abandonado em terreno no Portal Caiobá, perto da casa de Ajala.
Preso, confessou o crime e disse que a matou pois não se conformava com o fim do relacionamento e se irritou ao ouvi-la dizer que tinha intenção de voltar com outro ex.
No sistema do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o julgamento de Ajala foi agendado para o dia 7 de maio, chegando ter convocação dos jurados e pedido à Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) equipe para escoltar o réu do IPCG (Instituto Penal de Campo Grande) até o Fórum.
Porém, essa semana os julgamentos de maio já haviam sido cancelados.
Segundo assessoria do Fórum, a 1ª Vara do Tribunal do Júri cancelou três julgamentos em março, seis em abril e dois em maio, totalizando 11 sessões. A 2ª Vara suspendeu dois em março e quatro em maio. Em abril não havia nenhum júri agendado, por conta das férias do juiz titular, Aluizio Pereira dos Santos.
A portaria publicada no Diário da Justiça de segunda-feira (11), já disponível no sistema, informa que a portaria pode ser prorrogada em caso de permanência da crise pandêmica da covid-19.
