Em um ano, MS teve 21 mil novos processos por violência doméstica
Levantamento do CNJ mostra que Estado teve 35,2 mil processos em tramitação em 2019, alta de13,9%, acima da média nacional
Mato Grosso do Sul terminou ano de 2019 com 35.289 processos de violência doméstica em tramitação na Justiça, aumento de 13,95% em relação ao ano anterior. Neste tipo de crime, foram 21.064 novos casos, alta de 13,37%, acima da média nacional.
Naquele ano, foram 178 casos pendentes por feminicídio, 67,92% a mais que os 106 em tramitação registrados no Judiciário de MS em 2018.
Os números representam casos como o de Jheniffer Cáceres de Oliveira, 17 anos, estrangulada com fio de celular e com coleira de cachorro pelo namorado, Paulo Eduardo Santos, em março de 2019, em Sidrolândia. Ou Silvana Tertuliana Pereira, morta aos 42 anos, com facada no peito, pelo ex-namorado, palhaço e pedreiro Jesus Ajala da Silva. Ao confessar o crime, disse que “se ela não fosse dele, não seria de mais ninguém”.
Os processos de violência e mortes fazem parte do Painel de Monitoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgados na segunda-feira.
Em todo o País, 2019 terminou com 1,036 milhão de processos de violência doméstica e 5.127 de feminicídio em andamento na Justiça.
De acordo com CNJ, foram 563.698 novos casos de violência doméstica, 9,9% a mais do que o resultado de 2018, com 512.973 processos abertos. Em relação ao feminicídio, foram 1.941, aumento de 4,9% em relação ao ano anterior, fechado em 1.851.
O levantamento do CNJ mostra Mato Grosso do Sul acima da média nacional. Em relação ao feminicídio, 2019 teve 96 novos casos, 33% a mais que os 72 de 2018. No Brasil, foram 1.941, aumento de 4,9% se comparado aos 1.851 de 2018.
Para a coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica do CNJ, conselheira Maria Cristiana Ziouva, os dados representam mudança de postura das mulheres. “As mulheres estão denunciando os agressores. Elas têm buscado o Poder Público, as delegacias, a Justiça, a Defensoria e têm pedido a concessão dessas medidas. Essa é uma ação importante das mulheres, que não aceitam mais viver uma vida de violência e terror e confiam no Judiciário para buscar a saída.”
Restrições - A quantidade de medidas protetivas concedidas também cresceu no País. Foram 70 mil medidas a mais do que em 2018, chegando a 403,6 mil no ano passado – aumento de 20%. Em termos absolutos, o estado que mais concedeu medidas protetivas foi São Paulo (118 mil); seguido do Rio Grande do Sul (47 mil) e do Paraná (35 mil). Em Mato Grosso do Sul, foram 9.832 no ano passado, 10,52% a mais que as restrições de 2018.
O número de inquéritos policiais novos no Estado foi de 14.748, de acordo com levantamento, o que representa 10,89% a mais do que os de 2018, fechados em 13.299 inquéritos.
