Prefeito ignora conselho e inaugura Hospital da Criança no dia 12
Mesmo sem o parecer favorável do Conselho Municipal de Saúde ao projeto para funcionamento do Centro Municipal Pediátrico, o Hospital da Criança do SUS, o prefeito Gilmar Olarte (PP) prometeu, na manhã desta terça-feira (30), na Câmara Municipal, entregar a primeira fase da obra no dia 12 de outubro. O conselho questiona o projeto encaminhado pela Prefeitura, devido a falta de leitos destinados à adultos.
De acordo com a coordenadora do conselho, Ione de Souza Coelho, até agora, a Prefeitura não encaminhou um novo projeto, prevendo as adequações questionadas em outras duas análises. Segundo ela, o executivo encaminhou um primeiro projeto no dia 30 de julho, que não foi aprovado pelo conselho. Um novo projeto retornou no dia 1º de setembro, porém ainda sem a previsão das adequações necessárias.
Segundo Ione, não foi estipulado uma nova data para que a Prefeitura encaminhasse o projeto, e nem mesmo o conselho iria “cobrar”. “Já fizemos as ponderações e estamos esperando eles encaminharem esse novo projeto para que a gente possa estudar. Mas, enquanto isso esse projeto não têm a aprovação do conselho”, disse.
Conforme Ione, o projeto deveria prever a destinação de leitos para atendimento em adultos nas áreas de: saúde mental, cardiopatia e doenças infectológicas.
Ione ressalta que caso município não apresente um novo projeto prevendo as adequações exigidas, o conselho irá informar o Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal sobre a não aprovação do projeto, e o municipío pode sofrer sansões do Ministério da Saúde, como o possível bloqueio de repasses para o Hospital da Criança.
“Nós vamos fazer essa notificação, e caso continue sem o projeto o município ficará impedido de buscar recursos no Ministério da Saúde para aplicar no Centro Municipal Pediátrico”, ponderou.
O secretário municipal de saúde, Jamal Salem, confirmou que a inauguração do Centro Pediátrico está prevista para o dia 12 de outubro. Conforme o secretário, algumas adequações que foram recomendadas, inclusive pelo Ministério Público Estadual, já estão sendo feitas. Segundo Jamal, entre as adaptações, está o aumento do número de leitos ambulatoriais de cinco salas para sete.
“Já estamos fazendo as adequações e essa primeira fase será entregue no prazo”, disse.
Jamal ressalta que a obra do Centro Municipal Pediátrico será entregue em três etapas. A primeira no dia 12 de outubro, e as demais que ainda serão avaliadas.
Segundo Jamal, a pediatria vai ocupar apenas 35 leitos da nova unidade. “Nós precisamos do Hospital da Criança, porque temos deficiência de cirurgias pediátricas. Temos aproximadamente 400 crianças aguardando para cirurgia pequenas, como fimose e hernia. Vamos ocupar os outros andares para doenças de infectologia, 20 leitos, outro andar para mutirões de cirurgia, e mais 10 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensivo)”, finalizou.
Estrutura - Assim que estiver com a estrutura toda montada, tanto física quanto operacional, o custo médio de operação pode chegar a R$ 2 milhões por mês, totalizando R$ 24 milhões por ano.
Inicialmente, o atendimento será ambulatorial até a ativação de 100 leitos hospitalares e de dois centros cirúrgicos.
