Prefeitura começa em dezembro retomada de lotes sem construção

Os 54 lotes de baixo custo no Bosque das Araras, localizado na região oeste de Campo Grande, sorteados pela prefeitura começam a passar por vistoria em dezembro. Prazo de um ano para iniciar a construção de moradias foi concedido aos contemplados. Quem não cumpriu o critério terá de devolver o terreno para o município.

De acordo com o diretor de administração e finanças da Emha (Agência Municipal de Habitaçã), Cláudio Marques Costa Júnior, o prazo de um ano para começar as obras vence no dia 5 de dezembro. “Nós vamos voltar lá a partir desta data e vamos retomar os terrenos que não foram construídos”, afirmou.

Os imóveis fazem parte da primeira etapa de programa de agência lançado no ano passado para ajudar a reduzir a fila de espera de mais de 40 mil pessoas por moradia na Capital. As unidades sorteadas custam cerca de R$ 40 mil, portanto, preço abaixo da média de mercado, e podem ser pagas de forma facilitada.

Para este ano, a prefeitura prepara o sorteio de mais 30 terrenos doados à agência de habitação. O edital de convocação dos interessados em concorrerem ao imóvel foi divulgado nesta quinta-feira. O período de habilitação dos interessados vai até o dia 7 de dezembro.

A inscrição para participação no sorteio deve ser realizada através do site da Emha (www.campogrande.ms.gov.br/emha/) a qualquer hora do dia 24 de outubro de 2019 até às 23:59 horas do dia 7 de dezembro de 2019. O cidadão também pode comparecer à sede da EMHA, localizada na Rua Íria Loureiro Viana, 415, Vila Oriente, das 8 às 17 horas para participar do sorteio.

A grande festa está marcada para acontecer no dia 14 de dezembro, a partir das 8h30, na Praça do Rádio Clube.

Construção e reforma - Neste ano, quem participar do sorteio também poderá receber benefício para iniciar a obra. O programa Credihabita vai auxiliar o cidadão na aquisição de materiais de construção e na contratação de assistência técnica para construção, reforma e ampliação de moradias.

Além de quem tem terreno, mas não tem dinheiro para construir, podem participar do programa pessoas que possuem imóveis quitados com metragem de até 70 metros quadrados.

A modalidade chega como solução inovadora à Capital, com parcela mínima de apenas R$ 94,50 (10% do salário mínimo) e prazo de pagamento de até 160 meses. A previsão inicial do montante a ser disponibilizado pela Emha para dezembro deste ano é da ordem de R$ 1 milhão na concessão em créditos. O subsídio pode aumentar para até R$ 3 milhões em 2020, sendo este recurso totalmente oriundo da agência.

Serão disponibilizados em subsídios R$ 15 mil para construção, R$ 10 mil para reforma e R$ 10 mil para a ampliação da moradia, bem como valores para contratação de engenheiros e arquitetos urbanistas, devidamente cadastrados nos conselhos de suas respectivas classes, que também poderão ter seus serviços pagos com o Credihabita: R$ 1.500 para construção, reforma e ampliação e R$ 2 mil reais para regularização edilícia.

Os interessados pelo Credihabita podem se inscrever pessoalmente na sede da Agência, ou através do site da EMHA (www.campogrande.ms.gov.br/emha). Para tanto, deverá atender aos seguintes requisitos: ter renda familiar de até 5 salários mínimos, morar em Campo Grande há pelo menos 2 anos, ser dono do imóvel quitado e devidamente escriturado, localizado no perímetro urbano da Capital, com área construída de até 70 m², ser maior de 18 anos ou emancipado e ser habilitado na análise de crédito, realizada pela agência.