Prefeitura começa pagar em abril gratificação a agentes de saúde e de endemias
O prefeito Alcides Bernal (PP) publicou hoje a oficialização do pagamento de gratificação de incentivo a produtividade aos agentes de combate de endemias e agentes de saúde pública, que atuaram na campanha de combate à dengue no final do ano passado. Os servidores vão receber R$ 1.014,00 em três parcelas, a partir da folha do mês de abril.
Conforme o Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), o pagamento de uma parcela adicional no último trimestre de cada ano já é previsto no política de assistência financeira complementar do Governo Federal para o cumprimento do piso salarial dos Agentes de Combate às Endemias e do incentivo financeiro para fortalecimento de políticas de combate a endemias.
De acordo com a prefeitura, será considerado o período de avaliação para a produtividade compreende de 1º de novembro de 2015 a 31 de dezembro de 2015, conforme o relatório de produção dos agentes de saúde e agentes de endemia. Para isso, alguns critérios também serão considerados, como falta sem justificativa ou licenças médicas.
O decreto do prefeito estabelece que o pagamento desse salário extra será feito em três pagamentos no valor de R$ 338,00, sendo a primeira na folha de pagamento do mês de abril e as outras duas nos meses seguintes, maio e junho.
Segundo a prefeitura, a gratificação não será computada para efeitos de cálculo de outros adicionais ou vantagens e nem se incorporam aos vencimentos para fixação de proventos de aposentadoria, pensão, décimo terceiro salário, abono constitucional e férias.
