Prefeitura orienta sobre exumação de pessoas que morreram de covid-19
Foram publicadas orientações aos sepultadores; ao translado de restos mortais; e descarte de resíduos
A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) publicou orientações sobre procedimentos de exumação de cadáveres sepultados às pressas durante a pandemia de covid-19, usando sacos plásticos ou outros materiais impermeáveis por segurança sanitária. O texto publicado no Diário Oficial, desta sexta-feira (27), leva em conta os pedidos de famílias que ainda pedem para sepultar parentes da forma convencional.
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A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) divulgou orientações sobre os procedimentos de exumação de cadáveres sepultados durante a pandemia de covid-19, visando padronizar práticas e garantir a segurança dos sepultadores. As diretrizes abordam a exumação de corpos, com um prazo mínimo de cinco anos após o óbito, e de dois anos para crianças. O procedimento deve ser realizado com equipamentos de proteção individual (EPIs) para evitar contato direto com o corpo e seus fluidos. As orientações incluem cuidados específicos para a abertura de caixões e descarte de resíduos de saúde, além de permitir exumações fora dos prazos legais em casos de interesse público ou ordens judiciais.
A prefeitura leva em consideração a necessidade de padronizar orientações acerca do procedimento e exumação de quem morreu da doença e de garantir a segurança dos sepultadores durante a execução dos procedimentos, de maneira a evitar contato humano com o cadáver, fluidos e gases acumulados no interior do saco plástico.
A medida considerou a Situação de Emergência em Saúde Pública declarada pela OMS (Organização Mundial de Saúde) em janeiro de 2020, referente a infecção pelo Coronavírus.
O prazo mínimo para a exumação de corpos é de 5 anos, contados da data do óbito, e 2 anos no caso de criança até a idade de 6 anos, 11 meses e 29 dias.
A exumação fora dos prazos mínimos previstos na legislação pode ser autorizada pela autoridade sanitária, quando há interesse público comprovado, ou nos pedidos de autoridade judicial, para instrução de inquéritos.
Após retirar a tampa do caixão, deve-se abrir cuidadosamente o zíper que veda o saco impermeável ou tirar com cautela a parte superior do material impermeável utilizando estilete, ou outro instrumento apropriado para permitir visualizar o estado de conservação do corpo.
No caso dos trabalhadores, deve-se evitar contato direto com o cadáver e seus fluidos e utilizar os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), como: o uso de respirador; óculos de proteção; luvas com borracha sintética ou luvas de procedimento; avental impermeável e botas de PVC.
Foram publicadas orientações gerais; orientações aos profissionais sepultadores; ao translado de restos mortais; e sobre o descarte de resíduos de serviço de saúde. No geral, foram divulgadas 17 tipos de instruções.
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