Sepultamento de vítimas da covid é liberado até meia-noite
Decreto regula e atualiza horário de funcionamento, das 7h às 24h que não havia sido detalhado em publicação de 31 de julho
Os cemitérios de Campo Grande estão autorizados a funcionar das 7h às 24h, com sepultamentos de casos de covid-19 até a meia-noite do mesmo dia. O regramento foi incluído em decreto já válido de 1º a 16 de agosto, que estabelece normas restritivas às atividades econômicas durante período da pandemia.
No Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta sexta-feira (7), consta o decreto nº 14.410 que altera a redação do decreto nº 14.402 de 31 de julho, publicado naquele dia e que estabelecia as medidas restritivas ao comércio.
Na publicação de 31 de julho, embora seja atividade essencial e citado em um dos parágrafos do decreto, os cemitérios ficaram sem especificação, como horário de funcionamento e execução do trabalho.
Naquele decreto, consta o horário de funcionamento do comércio, das 9h às 19h, de segunda a sexta-feira e, aos sábados, 9h às 16h, além da manutenção do veto a festas e outras aglomerações.
Nesta publicação, consta o horário de funcionamento e o sepultamento de casos de covid-19 permitidos até meia-noite caso o óbito tenha sido registrado até 22h. Para as ocorridas após esse horário, o enterro deverá ocorrer no primeiro horário de funcionamento do cemitério no dia seguinte.
