Prefeitura fará segunda tentativa para licitar conclusão das obras no Porto Seco
Abertura das propostas havia sido marcada para dia 21 deste mês, mas acabou fracassando por não ter interessados
A prefeitura de Campo Grande fará uma nova tentativa para licitar as obras de conclusão do Terminal Intermodal de Cargas da cidade, que estão incompletas há dez anos. A abertura das propostas havia sido marcada inicialmente para o dia 21 de junho, mas nenhuma empresa se interessou pelo contrato.
O secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Rudi Fiorese, explica que nesses casos o resultado é dado como “fracassado”.
“Feita uma licitação, se dada como deserta, é preciso relançá-la novamente com as mesmas exigências. Nós vamos dar uma nova oportunidade, mantendo os mesmos termos do edital original. Se novamente não houver interessados, aí sim podemos fazer alguns ajustes em alguns dos itens”, disse ao Campo Grande News.
O reagendamento da data foi divulgado nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial. A nova data para a abertura das propostas será no dia 25 de julho, a partir das 8h, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, que fica no Paço Municipal, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297.
As especificações técnicas do projeto e outros detalhes da obra podem ser conferidos de graça pela internet no Portal da Transparência.
Parada – A construção começou em setembro de 2007, mas um ano depois foi embargada pela primeira vez por ordem do TCU (Tribunal de Contas da União) por problemas na execução. As obras foram retomadas em 2009 e prosseguiram até 2012, quando a empresa contratada para tocar o projeto entrou em recuperação judicial.
Desde então o empreendimento, que já recebeu R$ 17 milhões, não avançou. Em agosto de 2013, a Seintrha (Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Habitação), hoje Sisep, estimou o custo para conclusão em R$ 3 milhões.
Em janeiro deste ano, o secretário de Infraestrutura da Capital, Rudi Fiorese, disse que a União tinha liberado R$ 3,2 milhões para conclusão. Ainda segundo o titular, restaria fazer o fechamento do Porto Seco, além do sistema de abastecimento de água.
Risco – A Prefeitura de Campo Grande firmou TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para recuperação da área degradada do Córrego Sumaré. O órgão afirma que o empreendimento causou uma erosão e ainda ameaça o manacial.
Além disso, o projeto de recuperação previsto no projeto sequer foi iniciado. A promotoria pede que a prefeitura seja obrigada a cumprir o plano em 30 dias e seja condenada por dano moral coletivo em virtude da perda de qualidade ambiental, além de, em caso de descumprimento, multa diária de R$ 1 mil, no mínimo.
De acordo com a assessoria de imprensa da Seintrha (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação), as obras devem começar em breve.
