Prefeitura suspende licitação para folha de pagamento e prorroga contrato

Tentando, pela quarta vez, encontrar um banco interessado em administrar o pagamento da folha salarial de 38.214 servidores, a Prefeitura de Campo Grande suspendeu a licitação lançada no início deste ano, que previa a transação por até R$ 79,8 milhões. O contrato venceria em julho de 2023 com o banco Bradesco, mas foi prorrogado para o dia 4 de janeiro deste ano e, agora, para julho de 2024.

A quarta licitação foi suspensa para análise e respostas dos pedidos de esclarecimentos apresentados por concorrentes, segundo a prefeitura. Não há previsão de retomada da licitação, conforme a administração municipal. Não consta no portal da transparência qual banco pediu a impugnação do edital da licitação, que gerou a suspensão.

O prazo de vigência da contratação será de cinco anos contados da assinatura do contrato, sendo prorrogável por até dez anos, caso a mesma licitação seja retomada. O banco escolhido vai administrar o pagamento de 38.214 servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta. Deste total, 30.898 são de ativos, independente do vínculo, e 7.316 inativos e pensionistas, incluindo concursados, comissionados, contratados e celetistas.

O número de servidores aumentou, desde a primeira tentativa de venda da folha, em 2022. Nas licitações abertas em 2022 e 2023, o total era de 33.639 funcionários, entre ativos e inativos. Em 2022, o valor mínimo estabelecido foi de R$ 102,9, mas um adendo atualizou o valor para R$ 99,3 milhões. Sem interessados, outro edital foi lançado, desta vez, com valor de R$ R$ 87,4 milhões que, novamente, acabou deserto em abril de 2023, ou seja, sem interessados.

Então, a prefeitura prorrogou o contrato com o Bradesco por meses, contando a partir de 5 de julho. O banco pagou o valor total de R$ 6,5 milhões em parcelas iguais e mensais de R$ 1.099.928,99.

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