Projeto de prédios perto de parque ameaça 262 espécies de aves, diz bióloga

Engarrafamentos e mortes de aves foram apontados como possíveis impactos da verticalização no entorno do Parque Estadual do Prosa — que fica próximo ao Parque dos Poderes e ao bairro Jardim Veraneio. O assunto foi discutido durante audiência pública realizada na Câmara Municipal nesta sexta-feira (4).

A questão foi levantada pela bióloga e pesquisadora do Instituto Mamede de Pesquisa Ambiental e Ecoturismo, Maristela Benites, que também realizou um levantamento sobre as aves da região. Ela destacou que a área abriga mais de 262 espécies de aves e é um dos principais espaços de lazer da população local, representando 65% das espécies catalogadas em Campo Grande.

Maristela alertou ainda que o Parque recebe muitas aves migratórias e que a construção de prédios altos, especialmente com fachadas espelhadas, pode causar colisões e mortes desses animais.

“Qual é o compromisso de moradia qualificada para esses moradores [a fauna e flora] que dividem espaço conosco? Estamos falando de mais de 15 torres nessa área, não é apenas uma. Além da impermeabilização e da altitude, há o espelhamento. Essa arquitetura espelhada traz riscos de colisão. Precisamos pensar em uma arquitetura que conserve nossa biodiversidade”, disse Maristela.

Outro impacto discutido foi no trânsito da região. Morador local e engenheiro civil, Thiago Macinelli apresentou um estudo próprio e mencionou que seriam necessárias mais 44 faixas de trânsito para atender à demanda gerada pelos novos empreendimentos.

“Se colocarmos 100 mil habitantes no entorno, serão 75 mil carros. Vai gerar um trânsito enorme. O servidor do TCE não vai conseguir chegar ao trabalho, o do TJ também não, nem os desembargadores. E, além disso, vamos acabar atropelando vários animais”, alertou.

Ele também reforçou a preocupação com as aves e criticou a contradição entre os projetos de verticalização e o fato de Campo Grande estar cotada para sediar a COP15 — convenção mundial sobre Conservação de Espécies Migratórias de Animais Silvestres.

“É um evento internacional de alta relevância, articulado pela ministra Marina Silva junto ao Ministério do Meio Ambiente e o governo do Estado, justamente por conta das espécies migratórias. E, ao mesmo tempo, estamos sendo incoerentes ao construir prédios no local onde essas aves chegam”, disse Thiago.

Outra preocupação levantada foi com a impermeabilização do solo. “São três córregos e nascentes que precisam ser preservados. Se as nascentes secarem, o lago do Parque das Nações seca”, alertou o engenheiro.

Presente na audiência, o promotor de Justiça Luiz Antônio Freitas de Almeida afirmou que o MPE (Ministério Público Estadual) já instaurou procedimento sobre o possível excesso de verticalização no entorno do Complexo dos Poderes, especialmente na Zona de Amortecimento do Parque Estadual do Prosa. “Coletamos evidências para saber quais empreendimentos pediram emissão de guias de diretrizes urbanísticas ao longo dos últimos anos”, explicou.

O promotor também mencionou moção recente do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Prosa, recomendando a regulamentação da zona de amortecimento da unidade de conservação. “Muitos empreendimentos estão sendo aprovados sem considerar a compatibilidade com os objetivos da unidade, que é a proteção da natureza”, pontuou.

Setor imobiliário - Representantes do setor imobiliário também participaram da audiência. Para o presidente do Secovi/MS (Sindicato da Habitação de Mato Grosso do Sul), Geraldo Paiva, a verticalização foi debatida amplamente durante a revisão do Plano Diretor, que prevê a ocupação dos chamados “vazios urbanos”.

“O Plano Diretor obriga todo empreendimento a reter a água dentro do próprio terreno. Houve avanços. E já existia permissão para construções na região do Parque. Os prédios fazem parte da necessidade urbana”, defendeu. Geraldo também mencionou que não pode haver insegurança jurídica diante dos investimentos já em andamento. “A lei garante que os prédios podem ser construídos.”

Na mesma linha, o representante do Sinduscom (Sindicato Intermunicipal da Indústria da Construção de MS), Anagildes Caetano de Oliveira, disse que o setor empresarial é a favor da preservação do Parque. “Temos que obedecer à lei. Campo Grande está crescendo e não podemos ter insegurança jurídica para quem quer investir aqui. A legislação não pode mudar no meio do caminho. Temos que preservar, mas sem radicalismo”, afirmou.

Encaminhamentos - A vereadora Luiza Ribeiro (PT), proponente do debate, anunciou que a Comissão de Meio Ambiente da Câmara vai apresentar indicação à prefeitura para que sejam suspensos os processos administrativos, licenças e alvarás de empreendimentos no entorno do Parque dos Poderes até a conclusão de estudos de impacto ambiental.

Ela também citou a necessidade de alterações na legislação do Plano Diretor e defendeu a articulação com o Governo do Estado e a prefeitura para regulamentar as atividades na Zona de Amortecimento do Parque Estadual do Prosa.

“Nosso propósito foi ouvir os principais interessados e iniciar um debate. Não somos contra a verticalização, mas estamos preocupados com autorizações concedidas sem participação democrática e sem estudos suficientes sobre os impactos dessas construções”, afirmou.

O vereador Jean Ferreira (PT), presidente da Comissão de Meio Ambiente, reforçou que a natureza também é sujeito de direitos. “As árvores, os rios, a biodiversidade… O Parque dos Poderes impacta toda a cidade. É um dos últimos vestígios de mata nativa do Cerrado em Campo Grande. É nosso patrimônio”, destacou.

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