Reunião com atingidos após rompimento de barragem é pontapé para calcular perdas
Nem indenizações ou identificação de culpados, primeiro encontro com promotores serve apenas para oitivas
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) realiza nesta sexta-feira (23) uma reunião a portas fechadas com as famílias atingidas pelo rompimento da barragem, em Jaraguari, a 47 km de Campo Grande.
Ao menos 12 moradores foram recebidos pelo promotor de Justiça que atua na cidade de Bandeirantes, Gustavo Henrique Bertocco de Souza, que fará coleta de depoimentos e um inventário dos bens materiais perdidos na última terça-feira (20).
“Nesse momento mais importante é acolher as vítimas, mostrar os direitos delas, saber a condição de peculiaridade de cada uma delas. Elas vão ser atendidas agora individualmente. Primeiro eu vou dar uma palavra com elas, depois elas vão ser levadas pra esse pedido individualmente, responder questionários e fazer esse contato inicial para saber a situação de cada um”, explicou Gustavo.
O promotor explicou que o MPMS abriu um inquérito civil em 2014 para investigar a denúncia do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) por conta de construções do lago em uma APP (Área de Proteção Permanente).
Em 2023 foi firmado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com os responsáveis pela área. “Alguma causa não foi cumprida que é reparar uma questão que não tem nada a ver com a barragem em si, mas vai ser cobrado. O que não foi cumprido vai ser cobrado dentro do próprio procedimento que foi estourado pra acompanhar o TAC. Eu acho que foi arquivado, então, não tinha nada relacionado há essa possibilidade de que a barragem viesse a romper”, completou.
Uma das vítimas que teve a propriedade atingida foi Gabriela Prado, 34 anos. A situação descrita por ela reflete a devastação e o sofrimento que sua família e a comunidade enfrentaram após o rompimento da barragem.
Ela relata a perda total da casa de sua mãe, onde também havia uma construção sua. Devido a um alerta enviado pelo vizinho identificado apenas como Rogério, que também perdeu tudo, a família conseguiu escapar a tempo, mas não sem momentos de extremo perigo.
“É revolta porque se o poder público tivesse fiscalizado e cobrado antes não teria acontecido. Mas a gente ainda dá graças a Deus de não ter perdido a vida e de não ter acontecido à noite, porque o Nasa Park deveria no mínimo ter emitido um alerta quando estourou a barragem. Era o mínimo. Então a gente nunca pode esquecer que a gente quer todas as cobranças judiciais que a gente tem direito. Não só o reparo ambiental, o reparo também às pessoas, sem dúvida”, ressaltou Gabriele.
Segundo o MPMS, entre os moradores, o principal pedido é o ressarcimento das perdas, que variam de residências destruídas a criações de animais arrastadas pelas águas, além de lavouras devastadas. "As famílias também ressaltaram a necessidade de garantir a preservação ambiental na região, citando como exemplo o Córrego Estaca, que corta as pequenas propriedades no entorno do loteamento onde a barragem foi rompida", diz texo divulgado pelo órgão.
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