Santa Casa dá prazo, mas MPE cobra solução urgente para evitar caos
O diretor-presidente da Santa Casa, Wilson Teslenco, garantiu que o hospital continuará atendendo pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) por mais 30 dias, mesmo sem a renovação do contrato que garante o repasse mensal de R$ 4,2 milhões pela Prefeitura à entidade por mais quatro meses, porém, o MPE (Ministério Pública Estadual) espera que a situação seja resolvida “o mais rápido possível” para evitar o caos na saúde pública do município.
De acordo com a Promotora de Justiça Filomena Aparecida Depolito Fluminhan, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, em um primeiro momento, o MPE não deverá intervir nas negociações entre a entidade e a Prefeitura, no entanto, caso a situação não seja resolvida “em tempo hábil” o órgão deverá se manifestar.
“Nós estamos acompanhando toda essa situação com todo a cautela, mas, por enquanto, como não há risco iminente de que a entidade feche, ao menos nos próximos 30 dias, nenhuma medida judicial será tomada. Agora, caso não acha nenhum acordo, providências judiciais serão tomadas para evitar uma possível paralisação nos atendimentos. Mas, em todo caso, acredito que a Prefeitura não irá permitir que isso ocorra”, disse.
A promotora reitera que o município precisa solucionar o problema com a crescente na demanda da Santa Casa, como medidas de curto, médio e longo prazo.
“Detectamos que há alguns gargalos que tem ocasionado esse aumento de demanda, não só na Santa Casa, mas em todos os hospitais. Isso ocorre em razão da desorganização do fluxo de encaminhamento e indisponibilidade de leitos. Diante disso, a solução seria o município viabilizar a construção de um Pronto Atendimento Municipal para atender às ocorrências de média e baixa complexidade desafogando a Santa Casa e outros hospitais”, explica.
Filomena diz que a recomendação já foi feita a Prefeitura no ano passado, quando a própria Santa Casa limitou o recebimento de novos pacientes em decorrência da falta de leito.
“Essa seria uma solução para diminuir a demanda e por consequência os custos. E isso, em um médio prazo, implicaria em um economia nos valores repassados a entidade”, finalizou.
Impasse - O contrato entre a Santa Casa e a Prefeitura, renovado em dezembro, foi encerrado ontem (07) e previa um repasse de R$ 3 milhões, para o custeio das despesas mensais. A entidade cobrava ainda um acréscimo de R$ 1 milhão. Por outro lado, a Prefeitura afirmou que não irá custear o repasse sozinha, pedindo uma divisão igualitária do valor com o Estado.
O setor mais prejudicado com impasse é o de alta complexidade, que envolve a ortopedia. Atualmente são realizadas 2,5 mil cirurgias na Santa Casa, sendo 1,2 mil do setor, que é referência no Estado.
O hospital tem um teto de R$ 2,4 milhões, repassado pelo governo federal, para a realização dessas cirurgias, porém a Santa Casa tem um gasto mensal nesse serviço de R$ 3,1 milhões. Com os valores extrapolados desse teto, o hospital já acumula, nos últimos nove meses, R$ 6,6 milhões.
Hoje pela manhã, o secretário adjunto de Saúde do Estado, Lívio Viana de Oliveira Leite, afirmou que uma auditoria será realizada na Santa Casa, para esclarecer onde sendo aplicados os recursos repassados pelo governo, assim decidindo se irão aumentar o valor do custeio mensal, que hoje é de 820 mil.
