SAS afasta omissão e destaca repasse R$ 99 mil à Lar das Crianças com Aids
A SAS (Secretaria Municipal de Assistência) afastou omissão no tratamento de 50 crianças com Aids, acolhidas pela Afrangel (Associação Franciscanas Angelinas) e destacou o repasse de R$ 99,14 mil para ajudar a custear o atendimento. Nesta quinta-feira (30), o MPE (Ministério Público Estadual) divulgou a abertura de inquérito para “apurar eventual omissão do Poder Público”.
Preocupadas com o futuro das crianças, as freiras procuraram a promotora Paula Volpe. “Elas me pediram ajuda porque o valor repassado pela prefeitura não é suficiente para manter os serviços prestados pela associação”, contou a promotora.
O problema, segundo às freiras relataram a Paula, surgiu após a prefeitura renovar o convênio, com receita menor. “Mudou o convênio, prometeram repassar o mesmo valor do antigo, porém, isso não aconteceu”, revelou a promotora. Desde então, a associação tenta, sem sucesso, renegociar o contrato e ameaça fechar as portas se não receber ajuda.
Em nota, a SAS informou que “o Conselho Municipal de Assistência Social aprovou o Plano de Cofinanciamento para 2014, publicado no Diário Oficial n. 4.031 de 30 de maio de 2014, onde consta à Associação Franciscanas Angelinas dois convênios no valor total de R$ 51.720,00”.
Ainda de acordo com a assessoria, a “instituição recebeu um convênio do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente no montante de R$ 47.420,80”. “Vale ressaltar que o plano de cofinanciamento é planejado anualmente não podendo acrescentar valores para nenhuma instituição em virtude de não haver aprovação do conselho e pelo orçamento não ser mensal e sim anual”, completou a assessoria.
O Lar das crianças com Aids, como é popularmente conhecido, oferece assistência a 50 crianças soropositivo com serviços de reforço escolar, dentista, psicóloga, fonoaudióloga, recreação, alimentação nutricional, informática, acompanhamento médico e social.
Para promover o convívio familiar, as crianças são pegas em casa no início da manhã e retornam para suas casas no fim da tarde. A entidade tem um ônibus para realizar o transporte. As famílias ainda recebem visita domiciliar em uma cesta básica por mês.
