Segunda etapa de mutirão sobre seguro DPVAT terá 400 audiências

Com 400 audiências agendadas, começa nesta segunda-feira (25), no Fórum de Campo Grande, a segunda etapa do mutirão de conciliação dos processos relacionados ao seguro obrigatório DPVAT. As ações atendidas tramitam na 3ª, 9ª, 11ª e 12ª varas cíveis.

Segundo o coordenador do Mutirão, juiz Ariovaldo Nantes Correa, da 8ª Vara Cível da Capital, uma das vantagens da ação é o fato de que o processo designado para as tentativas de conciliação, mesmo que não tenha êxito, se torna apto para ser julgado, já que todo o trâmite necessário, em especial a realização de perícia, é feita durante o mutirão e, com isso, não há mais pendências e o processo pode ser sentenciado.

Entre os critérios de seleção estão ações que não se encontram em grau de recurso ou também que não foram ajuizadas recentemente. Após identificação prévia, o trabalho fica sob responsabilidade do cartório de cada vara que procede às intimações das partes para que compareçam no dia e hora agendados.

A primeira semana de conciliação, realizada no início de maio, teve participação de quase 90% do público, com índice de acordo de pelo menos 50%.