Sem poder ser usadas, lâmpadas de LED entopem pátio de Secretaria
Material foi adquirido no ano passado e ainda não foi instalado por suspeita de irregularidades na contratação, que custou R$33 milhões.
Alvo de suspeitas de irregularidades na aquisição, milhares de lâmpadas LED que deveriam estar iluminando as ruas de Campo Grande, continuam estocadas e entupindo o pátio da Seinfra (Secretaria Municipal de Infraestrutura), sem nenhuma perspectiva de uso.
Empilhadas em milhares de caixas, as 16 mil luminárias adquiridas pelo Executivo em setembro do ano passado estão distribuídas em 22 contêiners que ficam trancados, ocupando grande parte das instalações da secretaria, localizada na Rua Mte. Estanislau Pannatier, no Jardim Monumento.
As "LED Street Ligth", da marca Hesalight, possuem 40W de potência e 90-305 V de voltagem. Cada conteiner possui, em média, 730 unidades.
Imagens do material, que está “barrado” há 9 meses, foram liberadas pela assessoria de imprensa da prefeitura na tarde desta quinta-feira (22), como é possível conferir no vídeo.
O imbróglio para a instalação das lâmpadas LED teve início em setembro de 2016, na gestão de Alcides Bernal (PP). Por ordem do TCE (Tribunal de Contas do Estado), o serviço foi suspenso devido a suspeitas de irregularidades na contratação da empresa mineira Solar Distribuição.
A denúncia foi feita pela Câmara Municipal, e segue também sendo investigada pelo MPE-MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul). O Legislativo alega que há indícios de rombo aos cofres públicos envolvendo o valor total para a execução do serviço, que chega a R$ 33 milhões.
Nesta quarta-feira (21), nove meses após a primeira determinação, o TCE manteve suspensa execução do contrato originário. Os conselheiros também mantiveram a multa de R$ 24,2 mil aplicada ao ex-prefeito, por na época continuar com a instalação mesmo sem autorização da justiça.
O TCE também decidiu que uma equipe de auditoria terá acesso a relatório para verificar se realmente houve irregularidade na compra do material, além de remetimento de relatório para o Ministério Público de Contas para apuração de crimes como prevaricação e improbidade administrativa.
Nova aquisição de LED- Um dia após a decisão do TCE de manter suspensa a i8nstalação das lâmpadas, a prefeitura lançou uma nova licitação para compra do produto, com propostas são exclusivas para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual.
Por meio de nota a Prefeitura de Campo Grande garantiu que "essa nova licitação é referente a aquisição de lâmpadas de LED para salas do Paço Municipal, não tendo referência a lâmpadas da iluminação publica que foi iniciada no ano passado".
Ainda conforme informação da administração municipal, os novos modelos vão substituição das lâmpadas tubulares das salas, com a intenção é melhorar o serviço dos servidores e para promover a economia de energia.
