Sem salário, faxineiros vão trabalhar de viatura em Presídio Federal
Trabalhadores denunciam empresa terceirizada por também não pagar vale-transporte, nem vale-alimentação
Mesmo com salários e benefícios atrasando constantemente e a ameaça de ficarem sem pagamento este mês, 13 faxineiros do Presídio Federal de Campo Grande trabalham no local sem perspectivas de serem remunerados.
Uma viatura da penitenciária está buscando e levando os funcionários, porque nem o vale-transporte foi depositado, segundo uma das faxineiras. Ela denuncia o descaso da empresa terceirizada com quem tem contrato, mas prefere não ser identificada.
A Alpha Ômega é a responsável pelo serviço na penitenciária desde julho do ano passado, segundo o Portal da Transparência. A empresa terceirizada deveria ter feito os pagamentos referentes a maio até o quinto dia útil deste mês, mas não fez qualquer depósito nas contas bancárias dos funcionários até esta sexta-feira (23).
A empresa alega não receber repasses da Secretaria Nacional de Políticas Penais, o antigo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), que administra o presídio federal. Por supostamente não contar com as transferências financeiras e estar próxima de ser substituída por outra empresa, a Alpha Ômega deixou os empregados sem salário.
"Falaram que não vão nos pagar por causa disso. Nem o acerto da rescisão querem nos pagar", denuncia a faxineira que procurou a reportagem.
MPT foi informado - A Secretaria Nacional de Políticas Penais, no entanto, afirma que a direção do Presídio Federal apurou o descumprimento da empresa em relação às obrigações trabalhistas e que, por isso, o contrato entre as duas está em vias de ser encerrado.
"O MPT (Ministério Público do Trabalho) foi informado e está sendo realizada a rescisão unilateral, bem como as medidas necessárias a compelir a empresa aos pagamentos", explicou a secretaria via assessoria de imprensa.
O representante da Alpha Ômega Serviços, Denis Luis da Silva Pedro, não quis comentar o assunto. "Conforme orientação de nossos advogados, a empresa não se manifestará sobre o caso, haja vista que essas questões estão sendo resolvidas através dos meios pertinentes", pontuou.
Sem nada - Nem vale-transporte e nem vale-alimentação estão sendo depositados. Não estão sendo recolhidos, ainda, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e a contribuição para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), há meses. "Nem holerite nos enviam mais", afirma a funcionária.
O último salário caiu nas contas bancárias dos funcionários, com atraso, no fim do mês passado. "Nossas contas estão atrasadas, faturas de cartões com muitos juros, não podemos nem ir ao supermercado. Precisamos receber", desabafa a mulher sobre a situação.
Por atuarem no sistema penitenciário, os funcionários fazem jus ao adicional de insalubridade. Entretanto, o valor não está sendo pago, também segundo a trabalhadora.
Negociações - O Sindicato do Trabalhadores nas Empresas de Asseio e Conservação de Mato Grosso do Sul tentou negociar com a empresa terceirizada, que tem sede em São Paulo (SP). Sem sucesso, irá entrar com ação trabalhista contra ela, em nome das funcionárias.
O representante da entidade sindical, Ton Jean Ramalho Ferreira, afirmou que algumas informações não foram repassadas para o sindicato e precisam ser melhor entendidas. "Vamos oficializar à Justiça do Trabalho para que venham à luz os fatos", disse.
Ele sustenta, ainda, que há meses sequenciais a Alpha Ômega Serviços deixa de cumprir com suas obrigações trabalhistas, segundo provas obtidas junto às trabalhadoras que serão apresentadas à Justiça do Trabalho.
