Vereadores derrubam primeiro veto total da gestão Marquinhos Trad
A proposta teve apoio de 23 parlamentares, apenas cinco votaram a favor da Prefeitura
Vereadores de Campo Grande derrubaram, nesta terça-feira (27), o veto total do prefeito Marquinhos Trad (PSD) ao projeto que institui a semana de valorização do patrimônio cultural da Capital. Esta é a primeira vez que o Legislativo aprecia um veto do Executivo nesta legislatura e na administração de Marquinhos.
Durante a sessão, a discussão se polarizou entre o autor da proposta, Otávio Trad (PTB) e o líder do prefeito, Chiquinho Teles (PSD). Mesmo assim, 23 vereadores votaram pela derrubada do veto e apenas cinco a favor da manutenção.
Na argumentação da Prefeitura, dois pontos foram destacados: o vício de iniciativa, ou seja, o Legislativo propondo ações que competem ao Executivo e ainda o eventual ônus que a proposta traria ao erário, especialmente no momento de crise financeira.
O vereador Otávio Trad defendeu a importância da proposta para a cidade, que tem como objetivo a valorização dos patrimônios públicos, por meio da excursões de alunos da Reme (Rede Municipal de Educação). Além disso, o parlamentar ressaltou que a proposição teve pareceres favoráveis nas comissões de mérito, inclusive de Constituição e Justiça.
Chiquinho, defendeu o veto ressaltando o mal momento financeiro do município. “O projeto é maravilhoso e necessário, só não é o melhor momento, considerando que a Prefeitura discute ajuste de salários e corte de gastos”, argumentou.
Pela derrubada do veto, o vereador Eduardo Romero (Rede) frisou que a proposta apenas cria a semana e não necessariamente oneraria a Prefeitura. Para ele também não há conflito de competências. “A argumentação técnica para o veto não nos convenceu”, disse.
Derrubado o veto, a Casa de Leis agora promulgará a lei, em até 90 dias. A semana de valorização do patrimônio cultural entrará em vigor na data de sua publicação.
A proposta -Conforme a proposta, durante período de sete dias, no mês de agosto, serão realizadas palestras e oficinas em escolas municipais para apresentar aos alunos os imóveis e bens que constituem o patrimônio histórico da Capital, e também serão desenvolvidas atividades culturais nestes locais.
As apresentações culturais serão definidas pela prefeitura, e devem abranger teatro, dança, artes circenses, espetáculos musicais, exposição de artes plásticas assim como mostras de artes audiovisuais, entre outros.
Ainda de acordo com projeto, caberá ao Executivo desenvolver e divulgar a programação das apresentações culturais e selecionar os artistas que irão se apresentar. Todas as apresentações serão gratuitas ao público.
De acordo com o autor do projeto, vereador Otávio Trad (PTB), os locais tombados como patrimônio histórico da cidade serão não só preservados, mas também se tornarão locais de apresentações culturais fomentando turismo na cidade e oferecendo à população mais opções de lazer.
