Vergonha de pedir ajuda é rotina de mãe que briga na Justiça por leite especial

Ter um filho com malformação já é um desafio a mais na maternidade, mas tudo piora com os sentimentos de impotência diante da falta de dinheiro para comprar uma lata de leite do tipo Infatrini (veja a foto abaixo) que pode salvar a vida do bebê. É o que a cabeleireira Gisele de Souza, de 31 anos, enfrenta diariamente para conseguir o leite especial que o filho, Arthur Valentyn Ribeiro, de 8 meses, precisa para sobreviver.

As latas são doadas pelo pai dela e uma amiga, porque sem trabalhar, para poder cuidar do bebê, ela não dá conta de comprar a bebida em pó, que custa cerca de R$ 1,4 mil por mês. São dez latas de R$ 140,00 a cada trinca dias.

A criança nasceu com microcefalia e paralisia global. Há 4 meses, o bebê está traqueostomizado, ou seja, passou por uma cirurgia em que foi aberta a traqueia para que pudesse respirar. O procedimento foi necessário porque em janeiro ele teve influenza H3N2 e chegou a ficar 85 dias intubado.

Ele é uma das 36 crianças cujos pais, entre janeiro e agosto deste ano, recorreram à Justiça para conseguir o alimento especial, por meio da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. No mesmo período, 33 adultos e 66 idosos também procuraram a defensoria e fizeram o mesmo pedido, em função de doenças ou deficiências variadas.

No caso do bebê da Gisele, a Justiça  determinou o fornecimento pela rede pública, mas o CEM (Centro de Especialidades Médicas) não tem o produto para fornecer, segundo a mãe.

“Como o CEM não tem, entrei com um pedido de ordem de pagamento, mas até agora nada. Meu pai não mora aqui, mas ele tem comprado o leite pra mim, quando ele pode. Tenho uma amiga que sempre me ajuda também quando pode, mas como é um custo muito alto, eu tenho muita vergonha de falar ‘olha, tô precisando'. Eu tenho esse bloqueio, porque é muito difícil sabe”, conta a mãe, que agora faz tratamento para combater a ansiedade que desenvolveu com a situação.

Sem recurso além das ajudas que recebe do pai e familiares, Gisele ainda espera para passar pela perícia, marcada para outubro, para tentar receber o benefício socioassistencial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Alguns itens necessários, como seringa, ela tem conseguido retirar no posto de saúde. Desde o fim do mês passado, ela espera um período de cerca de 20 dias, antes de retornar à defensoria para ver como está o andamento do processo em que o defensor pede cerca de R$ 6 mil referente a compra do leite.

Questionada sobre o caso de Arthur, a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) informou, por meio de nota, que o processo do paciente chegou ao setor de dispensação de insumos judicializados da secretaria no último dia 29 de junho, contudo a dieta exigida em decisão não está disponível nas pastas que já tem em estoque, sendo necessário, assim, a abertura de um processo de compra.

"Por se tratar de uma situação de urgência, foi solicitada a abertura de um processo com dispensa de licitação, visando assim agilizar o atendimento ao paciente. A partir do momento em que é feito o pedido, o processo demora em torno de 60 dias para ser concluído. A compra é feita em uma quantidade suficiente para que possa ser feita a entrega da dieta no prazo em que estiver acontecendo o novo processo de aquisição da alimentação, este com todo o trâmite normal com a realização de licitação, que tem como tempo protocolar em torno de 180 dias", detalha a Sesau.

Defensoria Pública - A coordenadora do NAS (Núcleo de Atenção à Saúde), defensora pública Eni Maria Sezerino Diniz, explica que quando uma pessoa tem a necessidade de uma alimentação especial com a suplementação ou tem alguma doença que a impede de se alimentar de forma convencional, ela pode buscar ajuda da Defensoria Pública.

 “Essa pessoa apresenta o laudo médico e outros documentos que descrevem a demanda da dieta especial e nós entramos com a ação. Neste pedido, demonstramos ao juízo a necessidade da assistida ou do assistido, o juiz analisa e concede uma liminar. É válido ressaltar que alguns suplementos já são fornecidos na rede pública de saúde, mas, às vezes, ou não atendem a necessidade do paciente ou estão em desabastecimento, nestes casos etramos com a ação”, pontua a coordenadora do NAS.

O Núcleo da Atenção à Saúde fica na Rua Antônio Maria Coelho, 1668. Também é possível agendar atendimento pelo site, clicando aqui.