Vítima de “piadas” na PM, capitão exige retratação pública da corporação

Por receio de sofrer alguma punição por fazer parte de instituição militar, o capitão Felipe dos Santos Joseph, envolvido em discussão com superior hierárquico que acabou em prisão na semana passada, prefere não dar entrevista e se manifestou pela primeira vez sobre o assunto por meio de nota, assinada pelos advogados de defesa. O oficial da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul) revela no texto que “orgulhosamente gay”, há algum tempo, sofre preconceito dentro da corporação e quer ser retratado publicamente.

Segundo a defesa, o capitão já ouviu dos colegas todo tipo de “piada” sobre a sua condição sexual, como por exemplo, “sobre seu corte de cabelo, com sugestões de que era propício a determinadas práticas sexuais, ou que era portador de Aids (sic), dentre outras inverdades e ataques sofridos”.

No centro da polêmica, Joseph entende que o episódio da quinta-feira passada, dia 8, que terminou com ele autuado em flagrante por desobediência na Corregedoria da PM, servirá para o “amadurecimento da noção de uma polícia garantidora de direitos e cumpridora da lei, isenta de quaisquer convicções não-laicas”.

“O capitão Joseph segue profundamente magoado e abalado com o desfecho dos fatos, mas enxerga que esse episódio pode contribuir para o debate sobre o tipo de instituição policial que se deseja, e se coloca à disposição para participar ativamente de todos esses debates e, como sempre fez, buscará a construção de uma polícia sempre melhor”, afirmam os advogados Anderson Yukio Yamada e Saviani Guarnieri Martins Santana na nota.

Sobre o episódio - O capitão foi preso na tarde do dia 8 após por “dar as costas” para o tenente-coronel Antônio José Pereira Neto.

Segundo depoimentos dados à Corregedoria, a rivalidade entre o capitão e o tenente-coronel foi motivada por áudio considerado homofóbico em grupo de WhatsApp. O teor não foi divulgado, mas era piada de cunho pejorativo e homofóbico, relacionada à caça por Lázaro Barbosa, no interior de Goiás e havia sido repassada pelo tenente-coronel.

Homossexual dentro de uma corporação conservadora, o capitão sentiu-se ofendido, declarou sua opinião contrária, saiu do grupo e levou o caso ao MPM (Ministério Público Militar). Na quinta-feira passada, foi chamado para prestar esclarecimentos na sala do superior, supostamente sobre outros motivos, mas Joseph considerou se tratar de coação, negou dar respostas e acabou preso por desrespeitar um superior.

Segundo a nota escrita pela defesa de Felipe Joseph, “a ‘pretensa’ recusa de obediência se deu porque o capitão, educadamente, recusou-se a abordar com o investigado qualquer coisa que não estivesse nos estritos limites do serviço policial e mencionou que, se aquela coação se mantivesse, retirar-se-ia da sala”.

Os advogados explicitam ainda quer o tenente-coronel “valendo-se da sua condição funcional superior, e sob a alegação de ter uma conversa sobre serviço e sobre “a relação entre os dois”, desejava, em verdade, obter informações acerca das denúncias” feitas pelo capitão ao Ministério Público.

O oficial preso passou por audiência de custódia na manhã de sexta-feira, dia 9, e foi libertado depois que o juiz Albino Coimbra Neto considerou a prisão indevida e não homologou o flagrante. O magistrado entendeu que não houve desobediência, porque o assunto não tinha relação com o serviço militar. “Deve obediência o policial militar a assuntos de seu ofício militar, unicamente. Por isso, preenchidos os requisitos legais, deixo de homologar o auto de prisão em flagrante delito e determino o relaxamento da prisão”, registrou Coimbra Neto.

Polícia Militar - No dia da confusão no Comando-Geral, por meio de nota, a PMMS informou que "a prisão do referido oficial aconteceu em decorrência da negativa do mesmo em cumprir uma ordem legal e clara, emanada por um superior hierárquico, durante ato de serviço".

Ainda de acordo com a corporação, o artigo 163 do Código Penal Militar prevê punição para o servidor que "desobedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução".

As circunstâncias do ocorrido serão apuradas através de Inquérito Policial Militar.