Viúva pede providências à OAB e MPMS após erro que soltou assassino

O “jogo de empurra” pela responsabilidade, em investigação e processo judicial, que culminou na fuga de Igor Cesar de Lima, 22 anos, réu confesso pelo assassinato do motorista de aplicativo Rafael Baron, 24, fez com que a viúva, Karinne, fosse até a OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil) em busca do Procurador-geral do MPMS (Ministério Público Estadual) Paulo Passos pedir Justiça.

Karinne Pereira Baron, 25 anos, foi até a sede da Ordem, onde estavam o presidente Mansour Elias Karmouche, mas também chefe do MP, o homenageado em solenidade. Ela espera por desfecho há quase cinco meses.

Rafael foi morto com dois tiros no dia 13 de maio após buscar Igor e a mulher dele na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Leblon e, depois, deixar os dois em condomínio no Jardim Campo Nobre. Igor estava foragido do sistema prisional e a investigação concluiu que ele matou Rafael por ciúmes da mulher. Ele se apresentou à polícia três dias depois do assassinato, confessou o crime e foi autuado por homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.

O réu confesso já respondia em regime aberto por roubo. Pelo homicídio, não teve a prisão pedida pelo promotor do caso, José Arturo Iunes Bobadilla, e nem decretada pelos juízes (tanto o magistrado que analisava o crime de homicídio, Carlos Alberto Garcete, quando por Albino Coimbra Neto, fiscalizador do cumprimento da pena pelo roubo).

Foi assim que Igor é, hoje, considerado foragido pela 3ª vez: o réu não se apresentou na quarta-feira a noite (23) na Casa do Albergado de Campo Grande onde cumpria pena no regime aberto desde o dia 18 de outubro. A prisão de Igor pelo homicídio, então, só foi solicitada pelo promotor José Arturo Iunes Bobadilla ontem.

Clamor – Dessa forma, Karinne buscou OAB e MPMS. Ao Campo Grande News, ela contou que Passos e Karmouche declararamm que “estão empenhados a descobrir onde ocorreu o erro”. Dessa forma, disse, o presidente do MP prometeu que irá investigar o caso, pediu o número de celular de Karinne e marcou nova reunião com a viúva para daqui uma semana.

Presidente da OAB, Mansour Elias Karmouche explicou ter participado do diálogo entre Karinne e o presidente do MP, Paulo Passos. As duas instituições pretendem agir. Segundo Karmouche, Passos disse que o MP “vai tomar providências”, mas esclareceu que nem OAB nem Paulo Passos tem, ainda, conhecimento desse processo judicial.

“Como na verdade ele não conhece o processo, assim como nós [OAB] não conhecemos o processo, ele vai pedir cópia do processo e trazer onde teve o erro”, comentou.

Indenização – Mansour considerou, também, possibilidade de indenização e explicou que além de Karinne, sai lesada a sociedade como um todo, por questões de segurança e ordem pública. “Esse tipo de erro judiciário teria que ensejar um prejuízo em prol da sociedade. Na verdade, quem é imputado é o Estado, porque é o Estado que tem que oferecer mecanismos para que haja essa informação em juízo para que sejam tomadas providências. Quem tem que oferecer isso é o Estado”, comentou.

“Certamente vai ter uma investigação interna. O que a gente ouviu do Procurador-geral é que ele tem o compromisso de tentar solucionar o problema, muito embora, já a polícia toda está sendo acionada para a captura desse rapaz”, disse.

Erro incomum – O presidente da OAB também disse que pretende se manifestar no caso e disse que esse tipo de erro “não é comum”. “Quando acontece a OAB cobra providências para que o sistema se aperfeiçoe. Vou oficiar para o juiz para que ele informe o que efetivamente aconteceu, para que isso não ocorra novamente. O prejuízo maior é ter uma pessoa perigosa que cometeu outros crimes que está solto”, concluiu.