Caso Rogerinho: MPE recorre ao STJ para réu ficar preso
O Ministério Público Estadual recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para derrubar decisão da Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul que permitiu ao jornalista Agnaldo Ferreira Gonçalves, 61 anos, responder em liberdade ao processo em que é réu pela morte do menino Rogerinho, 2 anos.
O menino foi assassinato, a tiro, durante uma briga de trânsito em novembro de 2009.
Agnaldo está liberdade graças a um habeas corpus concedido no dia 17 de junho, liminarmente, e confirmado depois pelos desembargadores, após ter sua prisão decretada pela segunda vez. Mas a decisão favorável a ele que o MPE tenta derrubar no STJ é uma anterior, de fevereiro, quando o jornalista chegou a ficar preso.
Parecer contrário - As duas decisões do TJ que favorecem Agnaldo foram dadas contra o parecer do Ministério Público, que opinou pela manutenção da prisão do jornalista, decretada no dia 31 de maio pelo juiz do caso, Carlos Alberto Garcete.
Garcete decretou a prisão, a pedido do MPE, alegando que o réu vinha dificultado o andamento do processo. Pesa sobre Agnaldo a acusação de forjar uma separação da esposa para evitar o pagamento da indenização de R$ 1,3 milhão à família de Rogerinho.
A defesa de Agnaldo rejeitou essa denúncia, alegando que a separação foi por causa de uma relação fora do casamento por parte de Agnaldo.
O advogado do jornalista, Valdir Custódio da Silva, também entrou com pedido de afastamento do magistrado do caso. Garcete rejeitou afastar-se. O pedido foi para o TJ e, em decisão liminar, também foi rejeitado.
O réu está morando fora de Mato Grosso do Sul, em Praia Grande, litoral de SP, e o processo está parado porque falta o interrogatório do jornalista.
As testemunhas de acusação e de defesa já foram ouvidas, mas a previsão é que o processo fique parado até outubro, quando está previsto o depoimento de Agnaldo à Justiça de São Paulo.
