Após polêmicas, Sefaz convoca 60 candidatos aprovados em concurso
A Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), divulgou nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial a convocação dos 60 candidatos aprovados no concurso público realizado em maio e junho do ano passado, para inspeção médica e posse. Foram disponibilizadas 20 vagas para fiscal de rendas e 40 para agente tributário. Ambos os cargos têm jornadas de 40 horas semanais e vencimentos de R$ 10.883,32 para fiscais e R$ 6.661,57 para agentes.
Conforme divulgado no edital, os documentos devem ser apresentados no dia 18 de agosto, às 8 horas, no auditório da Superintendência de Gestão da Informação, na Rua Osmar de Camargo, s/n. no Parque dos Poderes. A posse será formalizada mediante assinatura de termo no dia 19 de agosto às 19 horas no Auditório da Academia de Polícia de MS, localizada na rua Osmar de Camargo, s/n, bloco XV, Parque dos Poderes.
A inspeção médica será realizada conforme a especificação do dia e hora em anexo ao edital, na Funsau (Fundação Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul), localizada na Rua Franklin Roosevelt, nº 68, no Jardim Aclimação, na Capital. Os candidatos deverão se apresentar munidos da carteira de identidade e usando trajes de banho. Também deverão apresentar os exames originais requeridos pelo concurso, os quais não poderão ter sido realizados há mais de 30 dias.
Polêmica - O concurso foi alvo de várias polêmicas, na época os candidatos a uma das 40 vagas para agente tributário estadual fizeram as provas no dia 15 de junho. O concurso foi suspenso no dia 26 de junho pelo juiz da a 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, David de Oliveira Gomes Filho. A decisão foi proferida na ação popular que denunciou fraude na aplicação das provas. O concurso teve mais de 12 mil inscritos.
No entanto, no dia seguinte, 27 de junho, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) liberou o prosseguimento do pleito. O presidente em exercício do tribunal, desembargador Paschoal Carmello Leandro, deferiu pedido do Governo do Estado e derrubou decisão liminar que havia suspendido o concurso até a sentença.
Em janeiro deste ano, os aprovados no concurso fizeram protesto cobrando a nomeação. A manifestação foi articulada pela internet e levou os aprovados até o Hemonúcleo da Santa Casa de Campo Grande. Os aprovados levaram documentos que detalhavam o histórico de cada um, para reforçar que mesmo tendo ocorrido fraude no concurso apenas os autores deveriam ser punidos.
A publicação completa e a lista de candidatos se encontra nas páginas 4 e 5 do Diário Oficial do Estado.
