Esposas criticam restrição à entrada de alimento e temem motim durante greve

Esposas e familiares de presos no Complexo Penitenciário de Campo Grande criticaram a restrição de entrada de alimentos nas visitas deste domingo (15), em função de decisão dos agentes penitenciários estaduais, na véspera da greve agendada para esta semana. Elas temem que as restrições acabem provocando revolta entre os detentos.

Elas não costumam se identificar, mas a esposa de um dos presos, que já está há 11 meses no Centro de Triagem, reclamou que ao não deixarem entrar alimentos, os familiares terão que comprar nas cantinas. "Tudo lá é bem mais caro, ruim para comprar, consegui entrar com uma tapoer em função do meu filho, este é o único dia para eles se distraírem".

Outra esposa também declarou que faz visitas ao marido há um ano, diz que pela primeira vez que foi impedida de entrar com comida. "Desta vez eles (agentes) radicalizaram, ficamos preocupadas com o que pode ocorrer lá dentro, com esta situação".

Os familiares ouvidos pelo Campo Grande News ainda disseram que a previsão é de não haver visitas no próximo final de semana e temem que uma rebelião dos presos. "Ontem (14) estavam tranquilos, mas hoje tem esta restrição de comida e semana que vem pode não ter visita, não sabemos qual pode ser reação, tememos uma rebelião".

A mãe de um dos presos, também reforçou que muitas esposas levam filhos e ficam o dia inteiro, por isso critica a proibição da entrada de alimentos. "Eles vão servir o dia inteiro apenas dois cachorros- quentes, entendo que eles (agentes) proibir tudo, para poder conseguir os direitos".

Alguns familiares reclamaram que as visitas no pavilhão dos policias militares presos, estão entrando com comida. "Achamos injusto, porque deveria ser igual para todo mundo". Esta ala do presídio militar estadual é controlada pela Polícia Militar e não pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário).

Greve - O presidente do Sinsap-MS (Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de MS), André Santiago, eles organizaram este protesto em duas partes. Nesta primeira semana que termina hoje (15), só estão realizando os trabalhos padrões, tornando todas as atividades mais lentas.

Entre as restrições está a proibição de entrada de alimentos com as visitas, neste final de semana. "Eles recebem alimentação, três vezes ao dia, inclusive com orientação e acompanhamento de nutricionista", ameniza.

Já a partir de amanhã (16) está marcado início da greve, que vai seguir até o dia 22 de outubro, com a paralisação dos serviços, só mantendo apenas a parte de alimentação e serviços de saúde nos presídios, e escoltas para audiências no Fórum, porém sem receber novos detentos nas unidades e parando as demais atividades, por uma semana.

Santiago reconheceu que já foi notificado sobre a decisão da Justiça, que declarou ilegal a paralisação dos agentes, em caráter de liminar, decidida pelo desembargador Paschoal Carmello Leandro, mas adiantou que apesar da multa diária ser de R$ 50 mil, ela não está sendo cumprida pela categoria. "Vamos recorrer da decisão".

A categoria quer uma reposição salarial de 16%, além de uma mudança na legislação, para reposicionar servidores em relação a carreiras e promoção, que segundo a categoria, com mudanças de regras, estaria prejudicando mais de 700 agentes. Também pedem aumento no efetivo, que hoje corresponde a 1.600 agentes, sendo 900 para função de custódia nos presídios. 

Outra lado - O Governo do Estado que vai realizar o reposicionamento funcional, a partir do ano que vem, de aproximadamente 480 agentes penitenciários dentro do plano de carreira da categoria, implantando em 2014. Seguindo a orientação da PGE (Procuradoria Geral do Estado), para o reposicionamento será realizada uma alteração na lei 4.490/2014. Mesmo assim, a categoria não desistiu da greve.

Com a medida, serão beneficiados servidores convocados entre 1979 e 2016, para que se estenda ao máximo os critérios de inclusão Em 2016, os agentes receberam 5,9% de reajuste para corrigir distorções e, desde o início da gestão, mais de 1,2 mil servidores foram beneficiados com promoções e progressões funcionais, avalia o Governo.