Fraudadores do INSS agiam como se fossem abutres, diz Polícia Federal
O esquema de fraudes contra a previdência social desarticulado pela PF (Polícia Federal) na Operação Uroboros, realizada na semana passada, desvendou uma rede que contava até com aliciadores dentro das aldeias. Tudo coordenado por um servidor da Funai (Fundação Nacional do Índio) de Amambai, a 360 km de Campo Grande. O servidor está preso preventivamente, quando não há prazo para terminar. Um índio que teve a prisão decretada está foragido.
“Agiam como se fossem abutres”, comenta o delegado que comandou a Operação, Felipe Menezes. Segundo ele, os aliciadores avisavam o servidor da Funai sempre que ocorria alguma morte nas aldeias. Várias conversas telefônicas foram gravadas com autorização da Justiça e em muitas delas o funcionário público era avisado. O delegado cita um caso, em que um aliciador avisa: “Tem uma morte boa aqui, uma mulher com seis filhos”.
As investigações tiveram início há um ano, a partir da constatação pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que estavam sendo concedidas muitas pensões por morte de indígenas na região sul do Estado. A partir do levantamento de indício de participação do servidor da Funai de Amambai, ele passou a ter o telefone monitorado e as conversas gravadas com autorização judicial.
Segundo Menezes, com o cumprimento dos mandados de busca e apreensão foram obtidos muitos documentos que comprovam os indícios apurados e novos elementos para a investigação. Além de certidões de nascimento, foram apreendidos 32 carteiras de trabalho, 45 cartões bancários, 62 cartões de bolsa família, 23 cartões do cidadão, 5 cartões de Vale Renda e 31 cartões de benefício.
O grupo, denominado pela PF como organização criminosa, agia de várias formas para conseguir a aprovação da pensão por morte. Como para os adultos o valor é de um salário mínimo ( R$ 880,00) por mês, eles concentravam na obtenção do benefício em nome de crianças, pois nesse caso a pensão é paga retroativamente até a data da morte do pai ou da mãe.
De acordo com as investigações, os chefes da organização criminosa tinham interesse no valor pago retroativamente, cujo montante era maior, deixando para o indígena participante do esquema os pagamentos mensais.
No esquema de fraude, eram feitos registros falsos de índios, e para isso o servidor da Funai providenciava uma declaração que atestava o nascimento da criança, documento conhecido como DNV (Declaração de Nascido Vivo), cujo registro de nascimento é feita tardiamente, ou seja, muito tempo depois do parto. De posse desse documento, conseguiam o registro da criança.
Em alguns casos, os criminosos entravam com pedido de guarda da criança cujos pais haviam morrido, usando as certidões falsas. E na hora da entrevista com o Conselho Tutelar, era apresentada outra criança como se fosse aquela do registro de nascimento.
No início das investigações, a PF estimou prejuízo de R$ 1 milhão apenas com cinco benefícios fraudados. Com a apreensão dos documentos, o valor deve ser maior ainda. Só em cartões de pensão apreendidos são 31. A Operação Uroboros foi realizada na última sexta-feira (3), com o apoio do 11º Regimento de Cavalaria Mecanizada do Exército e do MPE (Ministério Público Estadual).
Segundo da PF, a operação foi batizada de Uroboros, em referência “à serpente mítica que é representada engolindo seu próprio rabo, a qual simboliza o caráter destrutivo da cobiça e da ganância que moveram a organização criminosa investigada e a repetição cíclica e a totalidade, elementos presentes nas fraudes que englobam diversas etapas”.
