Governo altera edital e mantém licitação do Aquário no dia 6
O governo estadual publicou hoje (15), o primeiro adendo sobre o edital para escolha da empresa que vai administrar o Aquário do Pantanal. Entre as mudanças estão adequações sobre a qualificação técnica das empresas, alterações sobre prazo de certidões e a confirmação para o dia da entrega das propostas, que será em 6 de novembro, das 8h até às 10h, no auditório da Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).
De acordo com o titular da Semac (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia), Carlos Alberto Negreiros Said de Menezes, estas pequenas correções são naturais, para melhorar o edital que já foi lançado, além de atender a requisitos dos proponentes interessados em participar da licitação, mas que não interferem no processo.
Neste primeiro adendo foi excluído o item sobre qualificação técnica que exigia acervo ou ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), expedido por órgão de classe, que demonstrasse experiência anterior no desempenho de atividades de gestão em aquários de visitação pública, mas as demais exigências foram mantidas.
Sobre as exigências estipuladas para os biólogos que irão atuar no local, foi incluído o termo "ou profissionais", que terão que ter experiência na gestão e operação de aquários de visitação pública, na operação de sistemas de suporte e na implantação e operação de programa de educação ambiental na área de biologia aquática.
Em relação a qualificação econômica financeira das empresas, não seriam aceitas as certidões negativas de falência com validade superior a 60 dias, com a mudança, agora este prazo foi estendido para 90 dias em relação a data da realização da licitação.
Também foi confirmado que comissão de licitações irá receber as propostas no dia 6 de novembro deste ano, das 8h até às 10h, no auditório do Imasul, em Campo Grande, que fica no Parque dos Poderes.
O governo prevê que o Aquário irá receber 270 mil visitantes no primeiro ano de funcionamento. A empresa vencedora deve investir R$ 145 milhões, tendo a concessão por 25 anos. A previsão é que se houver êxito na concorrência, o local seja repassado ao novo gestor no dia 15 de dezembro deste ano.
No edital se destaca que deverá se investir R$ 5,8 milhões por ano na manutenção, operação e administração do Aquário. As empresas deverão apresentar quatro envelopes: credenciamento, garantia de proposta, proposta comercial, habilitação e planos de negócios. A garantia de proposta será no valor mínimo de R$ 500 mil.
