Incra identifica 17 mil hectares de terras do Estado para destinar aos índios
O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) identificou 17 mil hectares de terras do poder público estadual que poderão ser destinadas para solucionar o conflito indígena em Mato Grosso do Sul. A informação é do presidente nacional do órgão, Carlos Mário Guedes de Guedes, que participa, em Campo Grande, de reunião do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com produtores rurais e índios.
Guedes disse que a assessoria jurídica do órgão estuda a melhor alternativa para viabilizar a desapropriação das áreas. Ele disse que está analisando quais as áreas podem ser utilizadas no cultivo de lavouras.
“Na nossa percepção é de que são terras de Mato Grosso do Sul”, afirmou Guedes antes de nova rodada de negociações entre índios, produtores rurais, ministro e governador do Estado.
Já o governador afirmou que não existe terras do poder público estadual disponível para a reforma agrária ou ser destinada aos índios. Ele explicou que as áreas podem ser os imóveis doados há 30 anos para a reforma agrária para o Incra.
Puccinelli disse que se houver as terras, o pagamento pode ser feito por meio de TDA (Título da Dívida Agrária). O Governo estadual está disposto a realizar a conversão dos títulos por dinheiro e utiliza-lo no pagamento das indenizações dos produtores rurais.
Ele voltou a frisar que o Estado não tem dinheiro para destinar ao pagamento das indenizações. “O Estado não pode ser barriga de aluguel, eu não tenho dinheiro e eles (União) também não tem”, afirmou, no intervalo da reunião no Grand Park Hotel, na Capital.
