Indígenas cobram agilidade do STF em processos sobre demarcação de terra
Lideranças indígenas participaram hoje (4) de audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar agilidade na solução de processos envolvendo demarcação de terras. A ideia era que o encontro fosse com o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, mas os representantes foram recebidos pelo chefe de gabinete de Barbosa, Sílvio Albuquerque e Silva.
O STF não divulgou informações sobre a reunião, mas de acordo com um dos líderes guarani kaiowá, Ládio Veron, Albuquerque disse que os processos podem entrar na pauta de julgamento do STF no primeiro semestre de 2013. Na segunda metade deste ano, a Suprema Corte dedicou-se quase exclusivamente ao julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Em janeiro e fevereiro próximos, a Corte estará de recesso.
Ainda de acordo com Veron, o secretário do STF pediu que os advogados ligados às questões indígenas façam um levantamento de todos os processos de interesse que tramitam na Corte. Os indígenas também entregaram ao chefe de gabinete um abaixo-assinado com 20 mil assinaturas da campanha Eu Apoio A Causa Indígena.
Segundo Veron, há processos sobre demarcação de terras que tramitam no STF há pelo menos 30 anos, e a indefinição está criando situações insustentáveis para a preservação das etnias indígenas, em especial, a Guarani Kaiowá. “Estamos na beira do caminho, na beira da rodovia, comendo poeira, embaixo de lona preta, isso não é vida para nós. Queremos voltar para nossa área.”
Pela manhã, o grupo de lideranças indígenas participou de ato público na Câmara dos Deputados para a entrega do abaixo-assinado Eu Apoio a Causa Indígena à Comissão de Direitos Humanos. O movimento reivindica a rejeição da Proposta de Emenda Constitucional 215/00 (PEC 215) e o julgamento de todas as ações em andamento no STF que envolvam os direitos dos povos indígenas.
Depois do encontro no STF, as lideranças indígenas foram ao Palácio do Planalto, e em seguida, à Comissão de Direitos Humanos do Senado.
