Acordo pode dar fim a impasse dos brasiguaios acampados às margens da BR-163
Acordo entre o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e MST (Movimento dos Sem Terra) pode dar fim ao impasse envolvendo as 450 famílias de brasiguaios que estão acampadas às margens da BR-163, na região do município de Itaquiraí.
No acordo firmado ontem (17), em reunião na sede do departamento, em Campo Grande, representantes dos dois órgãos e do movimento constataram que o acampamento está apenas 5 metros dentro do perímetro do Dnit e para sair desta área seria necessário o recuo dos barracos no local, porém, com isso eles podem invadir o território de uma fazenda que faz divisa com o acampamento.
De acordo com o superintende do Incra, Antônio Carlos Nogueira, a solução encontrada é as famílias desocuparem a faixa de domínio da União do lado direito, que é de 25 metros, e do lado esquerdo 45 metros. Ele avalia que se os barracos forem retirados desses locais resolve a questão. “Contudo como é uma decisão judicial cabe à justiça aceitar o acordo”, explicou.
Nesta quinta-feira (19), vence o prazo para o cumprimento da liminar impetrada pela Procuradoria do Dnit, que obriga as famílias desocuparem a área.
Ontem, grupo de sem-terra bloqueou a BR-163, na região de Itaquiraí, por cerca de 6 horas, provocando congestionamento de 10 quilômetros. Eles liberaram a rodovia após a ida até o local do ouvir agrário regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Sidney Ferreira de Almeida. O ouvidor teve a missão de negociar com a Prefeitura de Itaquiraí uma área para transferência do acampamento. Porém, nenhum local foi encontrado.
Por conta desse impasse, a sede do Incra, em Campo Grande, foi ocupada por membros do sem-terra. A ocupação terminou na noite de ontem, após a reunião no Dnit.
Além da questão dos brasiguaios, o instituto se comprometeu a atender outras reivindicações dos sem-terra, que inclue: derrubada da liminar impetrada pelo MPF (Ministério Público Federal) em Dourados que determinou a suspensão de todos os processos de aquisição e desapropriação de áreas para a criação de novos assentamentos; continuação das vistorias de combate a ocupação irregular e já de imediato a retomada das áreas ocupadas irregularmente por pessoas não cadastradas no Incra.
