Acusados de esquartejar jogador vão a julgamento, mas juiz retira qualificadoras

Quase dois anos depois da morte do jogador de futebol Hugo Vinícius Skulny Pedrosa, a Justiça de Sete Quedas determinou que cinco réus vão a julgamento, entre eles, a ex-namorada da vítima, Rúbia Joice de Oliver Luvisetto, 21 anos, o “ex-ficante” dela, Danilo Alves Vieira da Silva, de 29 anos. Os dois vão responder por homicídio qualificado por emprego de meio cruel e ocultação de cadáver.

Porém, na sentença de pronúncia publicada ontem (9), o juiz Tulio Nader Chrysostomo desconsiderou as qualificadoras de motivação torpe e de recurso que dificultou a defesa da vítima por avaliar que não há provas suficientes que sustentassem a tese da acusação para estes fatos. Com isso, em caso de condenação, a pena imposta pode ser menor do que a pretendida pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).

Além de Rubia e Danilo, Cleiton Torres Vobeto, 22 anos, o “Maninho”, amigo da jovem, também irá responder por homicídio qualificado. Patrick Eduardo do Nascimento e Noemi Matos de Oliver, padrasto e mãe de Rubia, serão julgados pelo crime de fraude processual, denunciados por terem limpado a área do crime, tentando encobrir a participação de Rúbia no crime.

Segundo o juiz, a fraude processual neste caso está diretamente conectada ao homicídio e, por isso, o Tribunal de Júri é competente para julgamento de todos os crimes, conforme previsto no artigo 78 do Código de Processo Penal.

Qualificadoras – Segundo a investigação policial, Hugo e Rúbia tiveram relacionamento de idas e vindas, com várias brigas e discussões. Já estavam separados quando se encontraram em uma festa em Pindoty Porã, no lado paraguaio.

A morte aconteceu na madrugada de 25 de junho de 2023, em Sete Quedas, região de fronteira. Rúbia alega que já estava em casa, dormindo com Danilo, quando Hugo invadiu seu quarto, inconformado por tê-la visto ir embora da festa com o outro.

Na versão dela, tentou retirar o rapaz da casa, o empurrando na direção da saída. Neste momento, Danilo, teria atirado na cabeça do jogador. A jovem diz que foi obrigada a fazer o que ele mandava, como limpar a casa e emprestar o carro para retirada do corpo.

Cleiton, amigo de Rúbia, alega que estava dormindo em outro quarto, quando ouviu os disparos. Correu para sala e viu Hugo caído no chão, sangrando. Também diz que foi obrigado por Danilo, sob ameaça, a retirar o corpo e jogá-lo no rio.

Partes do corpo do jogador foram achadas nos dias subsequentes. A denúncia é que ele foi esquartejado no Sítio La Pancho, de propriedade da família de Danilo, na divisa de Sete Quedas com Tacuru.

Em audiências à Justiça, Danilo Alves confessou ter matado e esquartejado Hugo Skulny, mas alegou que agiu para defender Rúbia durante a briga, na casa da jovem. Também disse que andava armado por segurança e que é hábito comum na fronteira. Na versão dele, a ideia do esquartejamento partiu de Cleiton.

Com base na investigação, o MPMS havia denunciado os três por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel e sem chance de defesa para a vítima.

Na sentença de pronúncia, o juiz relembrou a repercussão do crime, de “extrema gravidade” e que causou “perplexidade, tendo gerado grande comoção social”, com surgimento de várias “narrativas populares que surgiram sobre o crime”.

Mas, enfatizou que o julgador não pode se contaminar, atendo-se exclusivamente às provas para garantir o devido processo legal.

Sobre o homicídio, o magistrado avaliou que há dúvidas sobre o “momento consumativo do crime”, se teria sido na casa de Rúbia ou no sítio, durante o esquartejamento. Mas, que as provas indicam envolvimento dos acusados.

Em relação a Rúbia, o juiz recorda do interrogatório, em que a jovem diz ter visto Hugo ferido a tiro e se desesperou, ficando em estado de choque. “A acusada não relatou se se certificou do estado em que a vítima se encontrava após ser atingida (...) há indícios suficientes de que Rúbia sabia do estado de Hugo e que teria aderido ao propósito homicida de Danilo após o tiro, pois este afirmou que Rúbia dissera, na ocasião, para tirarem a vítima de sua residência. A conduta pode configurar participação no crime de homicídio”, avaliou Chrysostomo.

A conduta de Cleiton também indica que colaborou para o homicídio, segundo o magistrado.

O emprego de meio cruel também foi mantido. “Os fatos apontados permitem inferir que a vítima passou por intenso sofrimento, sendo transportada em carroceria de um veículo e, depois, esquartejada até a morte”. Laudo apontou que Hugo Skulny não morreu em decorrência do tiro, mas de hemorriga, por conta por hemorragia, provocada pelas 25 facadas (ao menos) encontradas nas partes do corpo localizadas no Rio Iguatemi.

Porém, as outras duas – motivação torpe e sem chance de defesa à vítima – foram desconsideradas.

No primeiro caso, a tese da acusação é que Rúbia planejou matar Hugo por sentimento de posse que nutria e que planejou o crime com Danilo, que também não gostava do jogador por ciúmes. Mas, segundo o magistrado, não há provas que sustentem a narrativa.

Em relação a outra qualificadora, o juiz também avaliou que não há prova que demonstre que o crime foi planejado. “Ao contrário, há indícios de que o crime não foi premeditado e que Hugo teria entrado na residência sem a devida permissão”.

O juiz ainda considerou que a superioridade numérica não seria fator qualificador, pois não há evidências que os três tenham investido contra o jogador. Hugo também teria ido armado ao local, conforme depoimento de testemunhas e de Danilo, que diz ter encontrado com a vítima um revólver calibre 32, que foi jogado ao rio.

Por fim, desconsiderou nessa qualificadora o elemento surpresa. “As provas apontam que Hugo teria visto Rúbia e Danilo juntos no momento em que iniciaram a discussão que culminou no tiro”.

Depois do crime, Rubia Joice foi presa, passando oito meses na cadeia. Foi liberada no dia 5 de abril de 2024, mas teve a concessão cassada em nova decisão judicial, e voltou para prisão no dia 13 de junho, sendo transferida de Umuarama (PR) para MS. Danilo ficou foragido por quase dois meses, até ser preso em 16 de agosto de 2023.

Cleiton Vobeto responde ao crime em liberdade, assim como o padrasto e a mãe de Rúbia.