Agentes penitenciários ampliam greve em semana sem visita nos presídios
Em Dourados, servidores estão mobilizados na PED e semiaberto
Agentes penitenciários estaduais iniciaram às 8h de hoje (16) a segunda semana consecutiva de greve em protesto por reajuste salarial de 16%, aumento no efetivo e mudança no plano de cargos e carreira da categoria. Em Dourados, a 233 km de Campo Grande, a paralisação parcial dos serviços atinge a PED (Penitenciária Estadual de Dourados) e o semiaberto.
De acordo com o Sinsap (Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de MS), vários serviços ficam paralisados de hoje até domingo (22), quando não haverá visita nos presídios estaduais de Mato Grosso do Sul.
Outros serviços que ficam paralisados a partir de hoje são atendimento a advogados, liberação de presos para o setor de trabalho, liberação de presos do semiaberto para visitas domiciliares, atendimento de saúde – exceto urgência e emergência médica -, recebimento de presos e assistência educacional e religiosa aos internos.
Conforme o Sinsap, a greve não afeta o banho de sol durante a semana, cumprimento de alvará de soltura, entrega de medicamentos com prescrição médica, recebimento e transferência de presos para outros estados.
Neste domingo, houve protesto de familiares de presos do Complexo Penitenciário de Campo Grande por causa da restrição de entrada de alimentos nas visitas. Nesta semana, segundo o sindicato, os internos vão continuar recebendo alimentos apenas das empresas contratadas para essa finalidade.
Os agentes penitenciários querem reposição salarial de 16%, além de mudança na legislação, para reposicionar servidores em relação a carreiras e promoção, que segundo a categoria, com mudanças de regras, estaria prejudicando pelo menos 700 agentes. Também pedem aumento no efetivo, que hoje corresponde a 1.600 agentes, sendo 900 para função de custódia nos presídios.
Uma liminar do desembargador Paschoal Carmello Leandro, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, declara a greve ilegal e determina multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. “Vamos recorrer da decisão”, afirmou o presidente do Sinsap, André Luiz Garcia Santiago ao confirmar que a liminar não está sendo cumprida.
Na semana passada, o governo do Estado anunciou que vai fazer o reposicionamento funcional de pelo menos 480 agentes penitenciários a partir de 2018. Serão beneficiados servidores convocados entre 1979 e 2016. Segundo o governo, neste ano os agentes receberam 5,9% de reajuste para corrigir distorções e, desde o início da gestão, mais de 1,2 mil servidores foram beneficiados com promoções e progressões funcionais.
