Além de MP, vereadores de Corumbá levam caso do empréstimo milionário à Justiça

Os vereadores Luis Francisco de Almeida Vianna, o Chicão Vianna (PSD), e Raquel Bryk (PP), de Corumbá, entraram com pedido de mandado de segurança para suspender os efeitos da sessão extraordinária realizada na Câmara Municipal, na manhã de segunda-feira (4), que acatou o empréstimo de R$64 milhões para obras na cidade.  Por oito votos a favor e três contra, a aprovação gerou confusão e até agressões entre vereadores e populares.

Segundo o advogado Gabriel Marinho, que representa os vereadores, a questão não é a aprovação ou não do empréstimo, mas a falta de seriedade e a não comunicação oficial deles para participação da sessão.

“Como que o vereador vai votar o empréstimo de R$ 64 milhões com apenas uma folha na mão? Nem sabe para onde vai o dinheiro nem de onde surgiu esses valores. Não tem pesquisa de mercado, projeto das obras, especificações, destinos dos recursos. É um assunto muito sério para ser votado sem nenhuma informação técnica. Principalmente, sem a convocação de acordo com o regimento interno da Casa”, explica Gabriel.

Chicão Vianna e Raquel foram os únicos que reivindicaram a comunicação oficial para participação na sessão. Por não concordarem, solicitaram o cancelamento via pedido administrativo feito à Câmara, que não foi aceito. Então, comunicaram o Ministério Público e pediram a anulação dos efeitos na Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá.

“É o último ano de mandato do prefeito, de uma cidade com problemas financeiros. Se o município chega a celebrar o empréstimo, é obrigado a pagar independentemente de estar certo ou errado, por isso a urgência para suspender o ato”, reforça o advogado. O pedido ainda não foi avaliado pelo Tribunal de Justiça.

Em entrevista ao Campo Grande News, o vereador Ubiratan Canhete de Campos Filho, o Bira (PSDB), presidente da Câmara Municipal, disse que todos os parlamentares estavam cientes da votação. Que a comunicação aconteceu por grupos de Whatsapp e houve tentativas de entregar o convite aos vereadores Chicão e Raquel, mas não foram localizados a tempo.

Após a repercussão negativa, nesta terça-feira (5), o prefeito Marcelo Iunes (PSDB) disse que todos os projetos que buscam contemplação dos recursos do Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento) são executáveis.

“São projetos viáveis, essenciais para nosso município. Não sei se a Caixa Econômica vai conseguir liberar no primeiro ou no segundo semestre, mas quanto mais rápido conseguirmos encaminhar o pedido para a Caixa Econômica, mais rapidamente temos a chance de receber os recursos. São projetos para o desenvolvimento da cidade”, defende Marcelo.

No entanto, desde de ontem o Campo Grande News solicita uma entrevista para questionar a situação desfavorável para outro empréstimo, mas sem resposta de Iunes

Conforme a prefeitura, o empréstimo prevê aplicação de R$ 20 milhões no Programa Reviva Corumbá; R$ 500 mil na Praça da Alameda Vulcano; R$ 500 mil na Praça Generoso Ponce; R$ 3,8 milhões na praça do Bairro Ernesto Sassida; R$ 1,7 milhão na nova praça do Bairro Aeroporto; R$ 6 milhões na drenagem da bacia da Rua Firmo de Matos.

Outros R$ 8 milhões estão previstos para bacia Madesul; R$ 1 milhão na Casa do Migrante; R$ 1,2 milhão na Praça Casa Nova; R$ 1,3 milhão na Praça do Detran; R$ 3,5 milhões no Parque Nação Zumbi; R$ 3 milhões no Complexo Poliesportivo.

Brigal viral - Imagens divulgadas ontem mostraram a confusão após a votação do empréstimo. O mototaxista Marcelo Santo de Souza, de 42 anos, aparece discutindo e é agredido pelo vereador Yussef Mohamad El Salla (PDT).

Marcelo alega não ter xingado Yussef, mas assume ter feito parte do grupo que protestava contra a aprovação do empréstimo. “Eu falei não só pra ele, mas para todos os vereadores, que não tinha necessidade de ser feito esse empréstimo. Ele ficou exaltado porque falei isso. Não empurrei ele nem ninguém”, se defende.

Segundo ele, todos os corumbaenses estão insatisfeitos com a possibilidade de mais uma dívida. “Dinheiro o município tinha bastante, mas infelizmente não estão sabendo administrar”, concluiu.

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