Após 127 dias na cadeia, empresários do cartel do gás ganham liberdade

Considerados os mais violentos do cartel que controla o preço e a venda de gás de cozinha em várias cidades de Mato Grosso do Sul, os empresários douradenses Mauro Victol e Rubens Pretti Filho deixaram a prisão após 127 dias na cadeia.

Os dois foram denunciados pelo Ministério Público junto com outros nove comerciantes por cartelização de preço, mas só eles permaneciam presos, já que tinham sido flagrados por porte ilegal de arma. Victol também está condenado por homicídio. Segundo testemunhas os dois recorriam a ameaças até com o uso de arma para convencer outros comerciantes do setor a aceitarem as regras.

No dia 27 de março deste ano, Victol e Rubens foram presos junto com outros seis empresários na Operação "Laisse Faire", desencadeada pela Promotoria de Justiça em Dourados e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) para combater o cartel de gás de cozinha.

Apesar de o MP se manifestar contra a liberdade dos empresários, o juiz da 1ª Vara Criminal de Dourados Luiz Alberto de Moura Filho aceitou o pedido da defesa e revogou a prisão preventiva deles.

No despacho, o magistrado afirma que os denunciados encontram-se presos desde 27 de março, mas só foram citados no dia 18 de julho, ainda não tendo sido iniciada a instrução criminal. “Nesse passo, patente o alegado excesso de prazo, devendo-se colocar os acusados em liberdade, mediante, contudo, a fixação de medidas cautelares”.

Ao expedir o alvará de liberdade provisória, o juiz determinou que os dois empresários compareçam em juízo mensalmente para informar suas atividades e endereço. Eles também não podem se ausentarem da comarca onde residem por mais de 15 dias sem autorização judicial, sob pena de novo decreto de prisão preventiva.

Líderes – Citados em depoimentos de testemunhas e gravados em escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, Mauro Victol e Rubens Pretti Filho foram apontados pelo Ministério Público como os mais atuantes no cartel e que recorriam a ameaças para impor as regras do esquema.

Além desse agravante, no dia da operação os dois foram presos em flagrante por porte ilegal de arma. Victol estava em liberdade, mas tinha sido condenado em janeiro deste ano a sete anos de prisão por homicídio – em 2016 ele matou um comerciante de gás de Dourados.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou liberdade aos dois, que recorreram ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). No dia 29 de junho, o ministro Antonio Saldanha Palheiro negou liminar solicitada pela defesa de Mauro Victol e pediu para a Justiça de 1ª instância se manifestar sobre o pedido de habeas corpus.

No dia 10 de julho, o juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias, da 1ª Vara Criminal de Dourados, prestou informações solicitadas pelo ministro do STJ, justificando o motivo de o empresário ainda continuar na cadeia.

“Trata-se de sujeito contumaz na prática delitiva, vez que é reincidente específico, sendo que já foi condenado pela prática do crime previsto no artigo 14 da Lei nº 10.826/03 [porte ilegal de arma]. Possui também condenação pela prática de homicídio qualificado. Além disso, fora preso em flagrante recentemente pela prática do crime de porte ilegal de arma, quando do cumprimento dos mandados de busca e apreensão da operação Laissez Faire”, afirmou o magistrado.

Para o juiz douradense, “a reiteração delitiva do requerente e sua ação no cartel de comercialização de gás, bem como na organização criminosa considerada, são fatos que demonstram a sua periculosidade”.

Entretanto, a defesa de Victol pediu diretamente ao juiz da 1ª Vara de Dourados o relaxamento da prisão, o que ocorreu ontem.

Ação penal – Mauro Victol, Rubens Pretti Filho e outros nove comerciantes são réus por montar o cartel para controlar a venda e o preço do gás de cozinha em várias cidades do interior.

Os outros processados por crime contra a ordem econômica, cartelização de preços e organização criminosa são Márcio Sadão Kushida, Edvaldo Romera de Souza, César Meirelles Paiva, Gregório Artidor Linné, Josemar Evangelista Machado, Daiane Lazzaretti Souza, Rogério dos Santos de Almeida, Diovannna Rossetti Pereira e Hamilton de Carvalho Rocha.

Diovana Pereira é gerente da distribuidora Copagaz em Campo Grande e Hamilton de Carvalho Rocha é gerente da distribuidora da Ultragaz, também na Capital. Rogério Almeida é dono de uma distribuidora de gás de Nova Andradina.