Após protestos, vereador é investigado por declaração sobre “200 contos”

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou inquérito civil para investigar declaração do vereador Juarez de Oliveira (MDB), gravado na semana passada pelo sistema de som da Câmara de Dourados sugerindo que o Executivo empenhe R$ 200 mil a favor do Legislativo para garantir a aprovação de projetos de interesse da prefeita Délia Razuk (PR).

De acordo com o promotor Ricardo Rotunno, o objetivo é apurar eventual ato de improbidade administrativa na conduta do vereador ao insinuar a cobrança de propina para aprovação do projeto de lei que altera o PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) dos servidores.

“Rapaz, eu estou no terceiro mandado, sei como funciona. Empenha duzentos contos para a gente se reeleger. Aqui é só quem quer ser beneficiado”, afirmou Juarez ao conversar com outro vereador, sem saber que o microfone estava ligado.

Juarez negou que estivesse falando da destinação de recursos para conseguir aprovar projetos.

“O verdadeiro conteúdo da frase é: que estou em meu terceiro mandato, e aquele (vereador) que 'não tenha 200 contos e atendimento diário' (durante o mandato todo), não se reelege, isso numa clara alusão à dificuldade e competitividade dos pleitos eleitorais. Citando mecanismos eleitorais legalmente existentes e não subterfúgios escusos”, disse ele, em nota à imprensa.

PCCR aprovado – Na noite de ontem, o projeto do Executivo foi aprovado por 12 votos a 6. Juarez de Oliveira não participou da sessão extraordinária, realizada à tarde, e da sessão ordinária, que terminou com a votação do projeto.

Centenas de servidores participaram das sessões e vaiaram os vereadores da base aliada da prefeita. “Vendidos” e “traidor da educação” foram as frases mais dirigidas, principalmente aos vereadores Cirilo Ramão (MDB) e Idenor Machado (PSDB), que já foi secretário de Educação de Dourados por 12 anos.

A aprovação ocorreu após seis sessões de obstrução da oposição. Os vereadores Madson Valente (DEM), Marçal Filho (PSDB) e Alan Guedes (DEM) apresentaram vários pedidos de vista e de adiamento para mais discussões sobre o projeto.

Pelo menos 15 emendas foram apresentadas, mas todas rejeitadas pela base de apoio de Délia Razuk. A principal mudança aprovada ontem à noite é a redução da gratificação dos servidores por qualificação de 25% para 15% e agora só será concedida de três em três anos.

“Utilizamos do Regimento Interno e protelamos a votação. Nosso propósito era forçar o governo a conversar com as categorias, mas são totalmente inflexíveis”, afirmou Madson ao Campo Grande News.

“Esses pedidos de cancelamento da sessão é uma chance para esta Câmara não passar vergonha mais uma vez”, disse Marçal Filho, lembrando que no ano passado tanto o Legislativo quanto a prefeitura passaram constrangimento por tentar votar as mesmas mudanças no PCCR. “Esta Casa tomou um pito do Judiciário”, lembrou.