Câmara começa a julgar mais seis vereadores ainda neste mês
Processo de cassação de Gean Volpato está na fase final e julgamento deve ser o primeiro, outros cinco em junho
Seis vereadores dos 13 eleitos em 2012 que ainda não perderam o mandato por envolvimento no escândalo de corrupção desvendado pela Operação Atenas, da Polícia Federal, começam a ser julgados ainda em maio na Câmara de Naviraí, cidade a 366 km de Campo Grande. Duas comissões processantes estão em andamento. Curiosamente, nos dois casos a cassação já deveria ter sido concluída, mas teve de começar do zero por erro no processo.
A Comissão Processante contra o vereador Gean Carlos Volpato (PMDB), instaurada em março, já encerrou o depoimento das testemunhas e abriu prazo para alegações finais da defesa. O presidente da comissão, vereador Luiz Alberto Ávila da Silva Júnior (PT), disse ao Campo Grande News que a previsão é realizar a sessão de julgamento até a última semana de maio.
Réu por organização criminosa após ser denunciado pelo Ministério Público como um dos envolvidos no esquema de corrupção montado pelo ex-presidente da Câmara, Cícero dos Santos, o Cicinho, Gean Volpato deveria ter sido julgado no dia 27 de fevereiro, mas a Justiça determinou que uma testemunha de defesa fosse ouvida antes.
A testemunha – o prefeito de Naviraí, Léo Matos – foi ouvida, mas não havia mais tempo para nova sessão de julgamento. O prazo de 90 dias de validade da comissão venceu e esse outro processo foi instaurado em março. No dia 28 de abril, Volpato disse ao Campo Grande News que está sendo injustiçado e negou envolvimento no esquema de corrupção.
Mais cinco – Outra Comissão Processante em andamento na Câmara de Naviraí tem como acusados de quebra de decoro os vereadores Moacir Aparecido de Andrade (PTdoB), José Odair Gallo (PDT), José Roberto Alves (PMDB), Mário Gomes (PTdoB) e Jaime Dutra (PT).
Também réus na ação penal da Operação Atenas, eles deveriam ter sido julgados no dia 8 de abril, mas uma liminar da Justiça em favor de Gallo, José Roberto e Moacir obrigou a Câmara a cancelar todo o processo e uma nova Comissão Processante foi instalada. O motivo foi um erro da própria Câmara, que havia instaurado a primeira comissão com base apenas à denúncia do Ministério Público, que não é parte legítima para pedir cassação de vereador.
No dia 13 de abril o suplente Alexandre Orion Reginato ofereceu uma denúncia formal contra os cinco vereadores por quebra de decoro e uma nova Comissão Processante foi instaurada.
Depoimentos – O presidente da comissão, Antonio Carlos Klein, informou que nesta semana estão foram ouvidas as três testemunhas de acusação. Já as 35 de defesa serão ouvidas nos dias 19 e 20 deste mês. Após os depoimentos começa a contar o prazo de cinco dias para as alegações finais da defesa e em seguida a comissão vai entregar o relatório para a presidência da Câmara.
“Já reservamos o plenário da Câmara para realizar a sessão de julgamento no dia 2 de junho”, afirmou Klein ao Campo Grande News.
Relembre o caso – No dia 8 de outubro do ano passado, 200 policiais federais cumpriram mandados de prisão, de condução coercitiva e de busca e apreensão em várias residências, escritórios, comércios e nos gabinetes da Câmara de Vereadores de Naviraí. Dez pessoas foram presas naquele dia, entre elas cinco vereadores.
As ações eram o desfecho de dez meses de investigações da Operação Atenas, iniciada depois que um comerciante da cidade procurou o Ministério Público para denunciar que estava sendo extorquido pelo então presidente do Legislativo, Cícero dos Santos.
Escutas telefônicas foram instaladas na Câmara e a PF descobriu que o esquema de corrupção ia além da extorsão de empresários para aprovação de leis e licenças. Envolvia pagamento de diárias fraudulentas, fraude em licitações e lavagem de dinheiro.
Cicinho ficou preso até o dia 10 de fevereiro deste ano. Ele já tinha sido cassado no dia 13 de janeiro, juntamente com Adriano José Silvério e Carlos Alberto Sanches, o Carlão. No mesmo dia, o advogado Marcus Douglas Miranda renunciou ao mandato. Solange Melo já tinha renunciado em novembro, quando ainda estava presa.
No dia 27 de fevereiro deste ano, na mesma sessão que deveria julgar Gean Volpato, Elias Alves (Pros) e Vanderlei Chagas (PR) perderam os mandatos por quebra de decoro. Os dois também são réus da Operação Atenas.
