Câmara decide hoje se processa três vereadores por esquema de lotes
Denúncias serão lidas e votadas pelos 19 vereadores; processo de cassação será aberto se maioria simples for favorável
Os pedidos de cassação dos vereadores Pastor Cirilo Ramão (MDB), Romualdo Ramim (PDT) e Cido Medeiros (DEM) serão apresentados em plenário na sessão da noite de hoje (26) na Câmara de Dourados, a 233 km de Campo Grande. Os três foram denunciados pelo morador Marcos Cavalheiro por suposto tráfico de influência na inclusão de beneficiados no programa “Lotes Urbanizados”.
Alan Guedes (DEM), presidente do Legislativo douradense, disse ao Campo Grande News que as três denúncias passaram pelo setor jurídico da Casa e serão lidos durante a sessão ordinária. Em seguida os 19 vereadores vão decidir se aceitam ou não as denúncias.
Se as denúncias forem aceitas, serão formadas as comissões processantes, por sorteio. A partir daí os vereadores serão intimados a apresentar defesa por escrito e as comissões terão 90 dias para apresentar os relatórios pela cassação ou absolvição.
As denúncias são baseadas no inquérito civil em andamento há um ano no Ministério Público de Mato Grosso do Sul para investigar possíveis irregularidades na desafetação de áreas institucionais e seleção de beneficiários para execução do programa habitacional em Dourados.
Os vereadores são investigados pelo MP por possível tráfico de influência na distribuição dos lotes em benefício de pessoas ligadas à líder comunitária Rosemeire da Silva, a Léia, coordenadora do Movimento da Luta pela Moradia Digna de Dourados.
Conforme a denúncia, várias pessoas beneficiadas com os lotes teriam sido indicadas por Alan Oliveira Mota, lotado no gabinete de Romualdo Ramim. A denúncia cita seis pessoas com sobrenome Mota entre os beneficiados, inclusive a irmã de Alan.
Ao Campo Grande News, Ramim disse que Alan, seu primo de terceiro grau, é nomeado me seu gabinete desde o ano passado e que as inscrições para o programa foram feitas antes mesmo de ele ser eleito vereador, em 2016. “Não tenho nada com isso”, afirmou
A lista de contemplados, homologada pela Agência Estadual de Habitação, conforme a denúncia, também inclui Leda Jane da Silva, nomeada no gabinete do vereador Cido Medeiros. O vereador democrata também negou ter agido para beneficiar a assessora.
“Eu nem sabia que ela [a assessora] tinha feito inscrição. Essa denúncia não tem cabimento, o sorteio é público, não tenho nenhum envolvimento com isso. Minha filha foi sorteada para um apartamento e eu pedi que ela desistisse, justamente para evitar qualquer comentário”, afirmou.
Também teria sido incluído na lista dos terrenos, conforme a denúncia, Fernando Lucio Barbosa, na época lotado em cargo de confiança no gabinete de Cirilo Ramão.
O vereador do MDB ficou oito meses afastado da Câmara após ser preso em outra investigação e voltou ao cargo na sessão de segunda-feira (19). Ele ainda não se manifestou sobre a denúncia.
