Câmara derruba veto de prefeita a projeto que incentiva energia solar

A Câmara de Vereadores derrubou veto do Executivo a projeto de lei que incentiva a produção de energia solar em Dourados, a 233 km de Campo Grande. Considerada limpa e renovável do ponto de vista ambiental por ser gerada sem emissão de gases responsáveis pelo efeito estufa, a energia solar é saída para reduzir o consumo de energia elétrica.

Entretanto, na segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, projeto aprovado pelo Legislativo criando a política municipal de estímulo e incentivo ao aproveitamento da energia solar foi vetado na íntegra pela prefeita Délia Razuk (sem partido).

Na sessão da noite desta segunda-feira (26), o engenheiro de energia Germano Lima Rodrigues Caires, líder local do movimento “Solar Livre”, defendeu o projeto, apresentado pelo vereador Sergio Nogueira (PSDB) e que tinha sido aprovado pelo Legislativo, mas vetado pela prefeita.

Para Germano Caires, o incentivo à produção de energia solar traz vantagens ao município, como geração de emprego, “a maioria com salários a cima da média local”, e também incremento na arrecadação de ISS (Imposto sobre Serviço). “Eu acredito que a energia solar é o início da mudança em nosso município”, afirmou.

Segundo o especialista, a região é rica em incidência solar e a cidade já possui a segunda maior usina fotovoltaica do setor público nacional, construída no campus da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados).

“Dourados tem grande potencial para ser polo no mercado de energia solar, pois tem o curso de engenharia de energia. Grande número de empresas e a população vêm aceitando essa tecnologia, mas ainda não temos o aceite necessário nos prédios públicos”, afirmou o engenheiro.

Após a fala de Germano Caires, o veto da prefeita foi derrubado por unanimidade, ou seja, até os vereadores da base aliada votaram pela manutenção do projeto.

“A prefeitura fica autorizada a conceder incentivos para que empresas do setor de energia solar possam vir para investir em energia limpa, mais econômica e segura. Poderá criar projeto de utilização da energia solar para baratear os custos dos prédios públicos municipais e reduzir IPTU daqueles que optarem pelo sistema”, afirmou Sergio Nogueira.

Usina da UFGD – Funcionando desde outubro do ano passado, a Usina Solar da UFGD recebeu investimento de R$ 4,5 milhões e rende economia para o cofre da Universidade. Em dezembro de 2019, a instituição obteve redução de R$ 58,8 mil na conta de energia na comparação com o mesmo período em 2018. O montante correspondeu a 138,4 MWh, ou 47,6% do consumo.

São 2.250 placas colocadas na cobertura dos blocos e 840 placas em solo, na entrada da unidade 2 UFGD, que fica na Cidade Universitária, em frente ao aeroporto de Dourados.

Quando a usina foi instalada a universidade gastava R$ 2,6 milhões por ano com energia elétrica da Unidade 2. A previsão é economizar R$ 915 mil em 12 meses com a produção de 1.705.000 quilowatt-hora, com custo de manutenção anual de R$ 18 mil.