Com indígenas no centro, MS ocupa 6º lugar em conflitos no campo no país
Relatório divulgado pela Comissão Pastoral da Terra evidencia longos embates envolvendo os guarani-caiuá
Mato Grosso do Sul figura como o sexto estado com maior número de conflitos no campo em 2023, conforme relatório divulgado hoje pela CPT (Comissão Pastoral da Terra). O levantamento evidencia que os casos envolvem, principalmente, as comunidades indígenas, que travam embates recorrentes com produtores rurais pela posse de terras.
A Comissão Pastoral da Terra é um organismo ligado à Comissão para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil).
No relatório, consta que foram registrados 116 conflitos no campo em Mato Grosso do Sul, afetando a vida de 20.730 famílias. No país, o maior número de registros foi na Bahia, 202, seguido do Pará, 183. Se comparar com outros estados do Centro-Oeste e no Distrito Federal, MS fica na 2ª posição (ver quadros abaixo).
Na lista de 116 conflitos no campo, foi contabilizado o surgimento de acampamento às margens da MS-164, na divisa entre Maracaju e Ponta Porã, no dia 8 de janeiro. Na entrada de fazenda de soja, cerca de 350 famílias sem-terra montaram barracas, à espera de demarcação.
Mas são os embates envolvendo comunidades indígenas que lideram os registros analisados pela CPT. Dos 116 casos de conflitos no campo, 10 são referentes a ocupações, 9 deles tendo indígenas como protagonistas.
Uma delas ocorreu entre os meses de novembro e dezembro de 2023, na comunidade Pyelito Kue/Mbaraka´y, em Iguatemi, na região de fronteira com Paraguai.
Há pelo menos 12 anos, os indígenas lutam pela demarcação das terras. A fazenda tem 2.387 hectares e faz parte da Terra Indígena Iguatemipegua I, apontada em estudo antropológico da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
Dias depois, na mesma região, o caso ganhou maior repercussão por conta do ataque de jagunços denunciado por casal de documentaristas e engenheiro florestal de MS, que estavam na região e foram até a área de conflito. Os três foram agredidos. Um deles teve o cabelo cortado e os homens, alguns com máscara, roubaram equipamentos, celulares e documentos deles.
Os flagrantes de trabalho escravo rural foram separados da outra lista pelo CPT e chegam a 11 denúncias em Mato Grosso do Sul, com resgate de 88 trabalhadores, dois deles menores de idade. Em 2023, a água foi o motivo de outros 3 embates em Caarapó, Dourados e Naviraí, em que foram relatados impedimento de acesso, destruição ou poluição de nascente e contaminação por agrotóxico.
Contados os relatos de conflito, surgimento do assentamento, trabalho escravo e briga pelo uso de água, MS soma 130 casos classificados como de conflito, conforme relatório da CPT.
De acordo com relatório da CPT, foram registradas dois assassinatos em 2023, ambos em Aral Moreira, no dia 18 de outubro, na Terra Indígena Guasuty: a líder religiosa Sebastiana Gauto, 92, e o marido, Rufino Velasque, 55, ambos da etnia guarani-kaiowá, foram encontrados carbonizados. O sobrinho da idosa foi preso pelo crime. A comissão contabilizou, ainda, 6 tentativas de assassinato e 4 ameaças de morte, a maioria contra indígenas.
No estudo, a CPT avalia que, em Mato Grosso do Sul, existe um longo processo de intensos conflitos envolvendo os capitalistas do campo e, por exemplo, os indígenas guarani-kaiowá, com um número médio de conflitos acima de 50 ocorrências após 2016, e chegando a 105 em 2023.
Na visita realizada este mês em Campo Grande, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs ao governador do Estado, Eduardo Riedel, firmar parceira para encontrar terra que possa ser repassada aos indígenas, citando os guarani-caiuá. A ideia é considerada possível, mas que precisa ser vista com cautela, segundo advogados aos direitos indígenas.
Alta - O Brasil registrou número recorde de 2.203 conflitos no campo, que afetou a vida de 950.847 pessoas, alta de 26,8% em relação ao ano anterior. As regiões do país que concentraram mais conflitos foram o Norte e o Nordeste, com 810 e 665 ocorrências, respectivamente. Na sequência, vêm o Centro-Oeste (353), o Sudeste (207) e o Sul (168).
Conforme a CPT, a terra esteve mais uma vez no centro da maior parte dos conflitos no campo. Somente em 2023, foram 1.724 disputas por terra, correspondentes a 78,2% do total registrado, que inclui também conflitos por água (225 ocorrências) e trabalho escravo contemporâneo na zona rural (251 ocorrências), equivalentes a 10,2% e 11,3%. No ano passado, verificou-se crescimento de 7,6% nas ocorrências relativas à terra, que interferiram no universo de 187.307 famílias.
No total, destaca o relatório, 1.588 dos conflitos por terra foram ligados à violência contra a ocupação e a posse e/ou contra a pessoa. No primeiro tipo de violência, observa-se que a quantidade dos casos de invasão subiu de 2022 para 2023, passando de 349 para 359. De acordo com a comissão, no ano passado, 74.858 famílias foram afetadas por esse tipo de agressão.
A pistolagem foi o segundo tipo de violência contra a ocupação e a posse, com maior nível de registros em 2023. Foram contabilizados 264 casos, 45% a mais do que o total de 2022 e o maior número registrado pela CPT dentro do recorte da coletividade das famílias atingidas, que chegaram a 36.200. A entidade ressalta que as principais vítimas, nesse caso, foram os trabalhadores sem terra (130 ocorrências), posseiros (49), indígenas (47) e quilombolas (19). (Com informações da Agência Brasil).
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