Contra marco temporal, indígenas voltam a bloquear anel viário

Indígenas voltaram a bloquear nesta quarta-feira (7) o anel viário de Dourados, cidade a 251 km de Campo Grande. A interdição com pedras, paus e galhos ocorreu próximo à distribuidora de bebidas Conti, em frente a áreas de ocupação e próximo a um dos acessos à Aldeia Bororó.

O ato foi em protesto contra a discussão sobre o marco temporal, derrubado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2023, mas que voltou à pauta com a aprovação da Lei 14.701/2023 pelo Congresso Nacional.

De acordo com a PMR (Polícia Militar Rodoviária), a interdição total durou em torno de três horas. Carros de passeio foram desviados pelo perímetro urbano e os caminhões orientados a retornar. Alguns ficaram parados perto do bloqueio, esperando a liberação, prevista inicialmente para 16h30, mas antecipada em quase uma hora pelos indígenas.

O anel viário liga a BR-163 à MS-156, à Avenida Guaicurus e à BR-463, desviando o tráfego pesado do perímetro urbano de Dourados. A estrada de 20 km divide o perímetro urbano de propriedades rurais e da Reserva Indígena formada pelas aldeias Bororó e Jaguapiru. Na margem norte da rodovia há vários acampamentos de indígenas que esperam demarcações.

Na segunda-feira (5) ocorreu a primeira audiência de conciliação para tratar das cinco ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. A próxima está agendada para o dia 28 deste mês.

Representantes do Congresso Nacional, do governo federal, dos estados e municípios e da Apib (Articulação dos Povos Indígenas) participaram da audiência realizada de forma híbrida (presencial e remota) na Segunda Turma do STF.

Pela tese do marco temporal, apenas terras que os povos indígenas ocupavam ou já disputavam na data de promulgação da Constituição de 1988 poderiam ser demarcadas. Quatro ações foram protocoladas no Supremo questionando a validade da lei e uma pedindo que o STF declare sua constitucionalidade.

Os povos indígenas afirmam que o marco temporal pode levar à extinção de comunidades que lutam pela demarcação de terras identificadas como de ocupação histórica.

Em Mato Grosso do Sul existem várias áreas reivindicadas pelos indígenas que seriam impactadas pelo marco temporal, entre as quais os territórios no entorno da Reserva Indígena de Dourados e o no município de Douradina, onde o povo guarani-kaiowá e produtores rurais estão “em pé de guerra” há três semanas.

*Matéria alterada às 15h59 para correção de informações.

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