CPI apura envolvimento de prefeito com secretário que desviou R$ 500 mil
A Câmara Municipal de Guia Lopes da Laguna, a 227 quilômetros de Campo Grande, criou, ontem (17), uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar se o prefeito Jacomo Dagostin (PMDB) foi omisso ou até participou do desvio de R$ 500 mil dos cofres públicos pelo secretário Edvaldo Soares Pereira, que conduziu, até o início de 2014, as secretarias de Administração e de Assistência Social. As fraudes em licitações públicas foram comprovadas pela Deco (Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado).
Segundo o presidente da câmara, Rodrigo Arruda (PMDB), com base em operações da Deco de busca e apreensão na casa de Edvaldo, o delegado João Davanso concluiu que houve desvio de dinheiro. O caso foi encaminhado ao MPE (Ministério Público Estadual) e o promotor de justiça, Alan Carlos Cobaxo do Prado, ofereceu denúncia contra o então secretário, que agora responde por peculato, fraude a licitação, posse irregular de arma de fogo e lavagem de dinheiro.
“A comissão vai se reunir para tratar desse assunto, vai requisitar documentos do processo judicial e apurar. Vai ouvir o prefeito, oferecer ampla defesa e ver se ele tem uma justifica plausível, caso diga que tomou medida que não temos conhecimento, mas as provas são contundentes”, comentou o presidente da câmara.
De acordo com Rodrigo, o MPE mandou ofício para câmara e pediu providências para apurar possível envolvimento do prefeito nas fraudes. “O MPE pediu que fosse apurado se houve responsabilidade do prefeito com relação a esse secretário, porque não foi aberto processo administrativo e o prefeito não o afastou”, explicou Rodrigo.
O prefeito será notificado em cinco dias. Ainda segundo o presidente da câmara, no processo que cassou o ex-secretário, constam diversas transferências bancárias entre o prefeito e Edvaldo. “O ex-vereador foi acusado de enriquecimento ilícito, porque ele não tinha nada e, de repente, apareceu com gado propriedades, caminhão, carro, ou seja, patrimônio incompatível com a renda dele”, conto Rodrigo, ao informar que a abertura da CPI foi aprovada por unanimidade dos nove vereadores.
O prefeito disse que não foi omisso, porque exonerou o secretário quando a Justiça pediu que Edvaldo fosse afastado e ainda forneceu toda a documentação necessária para a investigação. Jacomo disse ainda que não realizou transferências bancárias com o ex-secretário, apenas tomou cheques como empréstimo. “Desde o primeiro dia em que assumi o segundo mandato, tem um grupo politico que quer arrumar situações para atrapalhar o andamento do município, são vereadores de oposição destrutiva que prejudica a acidade. Não me omiti, fiz a minha e parte tenho a consciência tranquila. Agora cabe a justiça investigar”, defendeu-se o prefeito.
No primeiro mandato, Jacomo chegou a ser cassado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral), porque o vice, o petista Ney Marçal, havia sido condenado em 2004, em processo de captação ilícita. Mas o prefeito conseguiu liminar que suspendeu a decisão, alegando que a condenação aconteceu em 2004 e até a eleição de 2012, já havia passado os oito anos de exigência por lei.
“Super secretário” - Edvaldo é ex-padre, saiu da igreja quando foi convidado a participar da gestão de Jacomo. Ele ficou conhecido na cidade como “super secretário”, por acumular secretarias. No primeiro mandato do prefeito, Edvaldo foi secretário de Saúde.
Além de afastado dos cargos em 2014, teve os bens bloqueados, por meio de uma medida cautelar e o agravante da posse ilegal de munição, já que foram encontrados balas de calibre 32 em sua casa, quando realizada a operação PC-27 II, no mês de novembro de 2013. Conforme o processo, Edivaldo atuava em conluio com um empresário de 40 anos, que atua no ramo de locação de som e equipamentos e foi “vencedor” em oito licitações.
