Defensor público recorre ao TJ e pede liberdade para o Maníaco da Cruz
Adolescente aterrorizou cidade de Rio Brilhante com o assassinato de três
A liberdade ou não para Dionathan Santos Celestrino, de 19 anos, que ficou conhecido por matar três e o nome de "Maníaco da Cruz” agora depende do parecer do Tribunal de Justiça. O defensor público de Ponta Porã, Eduardo Mondoni, protocolou nesta sexta-feira (14) o pedido de habeas corpus ao TJ.
A medida da defensoria pública cumpre o que é exigido pelo ECA (Estatuto da Criança e Adolescente): o adolescente infrator não pode ultrapassar o período de três anos em internação, devendo o regime ser convertido após esse período para liberdade, semi-liberdade ou liberdade assistida.
O prazo de três anos de internação do Maníaco terminou no último sábado (8). Ele está internado na Unei (Unidade Educacional de Internação) de Ponta Porã.
O adolescente já poderia estar solto desde a sexta-feira (7), quando a defensoria fez o pedido de desinternação ao judiciário, no entanto, o titular da Vara de Infância e Juventude de Ponta Porã não se manifestou contrário ou favorável até hoje.
“Só estamos cumprindo o que determina o ECA. O adolescente não pode ficar internado por mais de três anos, independente de laudo psiquiátrico ou não. O papel da defensoria é garantir o direito do menor”, explica Eduardo.
A partir de agora o processo sai do judiciário de Ponta Porã e depende do parecer do desembargador do TJ, em Campo Grande. O defensor explica que não existe prazo para o parecer do habeas corpus, mas que o pedido tem prioridade na tramitação.
Caso o TJ negue o pedido de liberdade, caberá recurso ao defensor público de segundo grau com novo pedido de habeas corpus, mas desta vez ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília.
Psiquiátrico - Eduardo ressalta que o ECA não permite outra “saída” para o destino do adolescente, que não pode mais ficar preso. No entanto, o Maníaco pode ser privado do convívio social se for interditado, ou seja, internado em clinica de tratamento psiquiátrico.
No dia 29 de setembro deste ano, o judiciário pediu perícia psiquiátrica para o adolescente, mas a informação preliminar é de que o laudo ainda não foi divulgado.
Na época da prisão do Maníaco, em outubro de 2008, o Ministério Público emitiu documento dizendo que o ele não possuía distúrbios mentais. Outros laudos psicológicos já foram feitos durante a sua internação. Como o processo corre em segredo de justiça, a imprensa não tem acesso ao resultado.
Se for comprovado por laudo psicológico que o Maníaco sofre de graves problemas mentais e não tem condições de voltar para a sociedade, a promotoria ou a mãe do garoto pode pedir a interdição.
No caso da interdição ser pedida, outro processo será iniciado, em que o Maníaco pode responder tanto em liberdade quanto em internação, de acordo com a determinação da Justiça.
Crimes - O garoto de 16 anos aterrorizou a cidade de Rio Brilhante em 2008. A primeira vítima no dia 2 de julho, quando matou o pedreiro Catalino Gardena, que era alcoólatra. A segunda vítima foi a frentista homossexual Letícia Neves de Oliveira, encontrada morta em um túmulo do cemitério do município, no dia 24 de agosto.
A terceira e última vítima foi Gleice, encontrada morta seminua em uma obra, no dia 3 de outubro. Próximo ao corpo dela ele deixou um bilhete com várias cruzes e letras soltas que, dentre as possibilidades, formava a palavra inferno.
Uma mulher seria a quarta vítima, mas foi solta, sem nenhum machucado, após o Maníaco considerá-la pura. Ele “julgava” as vítimas após fazer um questionário e definir se eram pessoas que acreditavam em Deus e praticavam os valores, caso contrário, eram impuras e mereciam morrer.
Ele foi apreendido no dia 9 de outubro, seis dias após o último assassinato, em casa. No quarto dele havia posters do Maníaco do Parque e de um diabo.
Em seu quarto foi achado um envelope de cor azul, dentro do qual havia um papel com nome das vítimas, escrito em vermelho. Foram encontrados ainda três jornais com reportagens sobre os assassinatos e pertences das vítimas.
Para cometer os crimes ele utilizava luvas cirúrgicas. Ele estrangulava as vítimas e terminava de matá-las com faca, arma com a qual ele escreveu INRI (Jesus Nazareno Rei dos Judeus) no peito do primeiro alvo.
Em entrevista ao Campo Grande News quando foi apreendido, o garoto afirmou que não estava arrependido.
