Defensoria e MPF cobram na Justiça combate ao uso de droga entre índios
Órgão e Defensorias Públicas da União acreditam que reserva com maior concentração populacional de indígenas é tratada com indiferença
O Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas da União e do Estado de Mato Grosso do Sul pretendem aumentar o controle do uso de drogas na Reserva Indígena do município de Dourados, a 233 quilômetros da Capital. Os órgãos ajuizaram uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que os indígenas tenham acesso a tratamentos destinados a saúde mental.
A ideia, de acordo com o pedido, é que haja um acompanhamento mais intenso dos órgãos responsáveis, deixando de ser "omissos quanto aos deveres constitucionais e legais de tutela à vida e à saúde da população indígena de Dourados”.
Para o MPF, os habitantes da reserva com maior concentração populacional de indígenas do país, com aproximadamente 13 mil moradores, são tratados com “indiferença hostil”, fundada, na maioria das vezes, em motivos discriminatórios, o que pode ser facilmente entendido com base no índices de violência.
O órgão se baseou no número de casos de homicídio, no Brasil, entre os anos de 2012 e 2014. A média no país foi de 29,2 enquanto em Mato Grasso do Sul, a taxa foi de 26,1. Entre os indígenas, o número passa a ser de 55,9.
Casos de violência doméstica e sexual também chamam atenção, assim como as precariedades enfrentadas pela população indígena. O relatório oficial do Distrito Sanitário especial Indígena (DSEI/MS) revela que os determinantes sociais impactam diretamente na saúde: “A precariedade da segurança pública, educação deficitária, alimentação e habitação inadequadas, carência de projetos voltados para a geração de renda e emprego e a ausência de políticas públicas para os indígenas refletem no alto índice de violência, consumo de drogas e álcool, mortalidade infantil e os alarmantes índices de homicídio e suicídio”, aponta.
O acompanhamento, segundo o órgão, também diminuiria números preocupantes com outros tipos de situação, como o suicídio, por exemplo. Em 2015, enquanto a taxa brasileira foi de 9,6 suicídios por 100 mil habitantes, a mesma taxa entre os indígenas foi de 89,92. A maioria das mortes ocorreu na faixa dos 15 aos 29 anos.
